Ministério Público, Estado e Município assinam acordo sobre controle de áreas de risco
- Criado: Quarta, 17 Novembro 2010 13:19
- Publicado: Quarta, 17 Novembro 2010 13:13
Está marcada para a próxima sexta-feira, dia 19 de novembro, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado do Amazonas e órgãos da União, Governo do Estado e do Município para buscar resolver os problemas de quem mora em áreas de risco na capital.
A reunião vai ser realizada na sede do MP, na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, às 10h, onde os representantes de cada instituição vão firmar o compromisso com o MP estadual.
Estas instituições, como Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), Subsecretaria Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), já se reuniram outras vezes para discutir o que pode ser feito e definir algumas providências que serão tomadas no decorrer do acordo, que vai vigorar por cinco anos.
O compromisso vai ser oficializado para que as atividades de cada secretaria comece a ser implementada o mais rápido possível, para que o mapeamento e monitoramento das áreas de risco na zona urbana da cidade seja feito com eficácia.
Cada instituição tem a responsabilidade de executar medidas preventivas e corretivas para impedir, não só a proliferação dos assentamentos urbanos em áreas de risco, como também criar mecanismos e programas para controlá-los.
Além disso, intensificar a presença dos Governo Federal, Estadual e Municipal, com ações de segurança e cidadania, e mobilizar a sociedade nas ações de educação ambiental, urbanística e controle dos assentamentos irregulares, são outros pontos que fazem parte dos autos do Termo.
