Processos de escolha no MPAM recebem reforço tecnológico com termo de cooperação técnica
- Publicado: Segunda, 08 Junho 2020 19:02
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) assinou termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para o uso do software sistema eleitoral Votus. O sistema foi desenvolvido pelo MPDFT em 2013 e vem sendo utilizado, desde 2014, em diversas eleições, inclusive para formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça, Conselho Superior do MP, indicação para STJ e desembargador do TJ. A ferramenta deverá ser usada nos processos de escolha do MPAM.
O termo, assinado pela Procuradora-Geral de Justiça do MPAM, Leda Mara Nascimento Albuquerque e a PGJ do MPDFT, Fabiana Costa Oliveira Barreto, prevê a disponibilização de toda a versão atual do programa, bem como as futuras atualizações. Além do MPAM, o Votus já foi disponibilizado, nos mesmos moldes, para mais sete MPs, bem como ao Tribunal de Justiça do DF. O termo de cooperação tem validade de cinco anos.
“Essa é uma importante ferramenta a ser utilizada em processos internos de escolha dos representantes da Instituição, mormente em períodos como esse, de Pandemia, onde o distanciamento social e o trabalho remoto, o uso da tecnologia como meio de produção, se mostram imperiosos”, avalia a Procuradora-Geral, Leda Albuquerque.
Em 2018, as eleições para compor a lista tríplice para escolha do novo procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal foram acompanhadas por técnicos e procuradores dos Ministérios Públicos do Pará (MPPA) e do Amapá (MPAP). “De tudo o que nós verificamos em outros Ministérios Públicos do Brasil, o Votus foi o sistema que apresentou maior segurança, acessibilidade e agilidade”, afirmou o procurador de Justiça do Pará, Manoel Santino, então presidente da Comissão Eleitoral no MPPA. Com o Votus, os promotores de Justiça não precisam se descolar de suas unidades, uma vantagem que impacta, principalmente, nas promotorias do interior. A apuração acontece em poucos minutos após o encerramento da votação.
Confira, na íntegra, o Termo de Cooperação, em anexo.
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Foto: Arquivo ASCOM MPAM
