Esmam e Ceaf irão trabalhar juntos na realização de projetos educacionais
Os dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Ministério Público Estadual (MP-AM) vão assinar um Termo de Cooperação Técnica para que a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amazonas (Ceaf/MP-AM) possam trabalhar juntos, desenvolvendo atividades educacionais voltadas aos profissionais do Judiciário e Ministério Público, além de membros da Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.
A parceria, que deverá ser assinada no próximo dia 21, foi discutida em reunião entre o diretor da escola, desembargador Flávio Pascarelli, e o chefe do Ceaf, promotor de Justiça André Seffair. Também participaram do encontro a pedagoga do Centro de Estudos Melissa Taveira e o assessor jurídico Rodrigo Bastos. A ideia é realizar ações integradas entre as duas instituições. “Quando houver uma atividade que seja do interesse dos juízes e servidores do Poder Judiciário, eles poderão participar dos eventos promovidos pelo Centro de Estudos e vice-versa”, informou.
Para o desembargador Flávio Pascarelli, essa parceria é muito bem-vinda e vai de encontro ao interesse da atual gestão do Poder Judiciário e da escola, que é de buscar o aperfeiçoamento contínuo para magistrados e servidores da Justiça em prol do jurisdicionado.
A intenção é firmar a parceria durante a abertura do ano letivo de 2019 do Ceaf, que ocorrerá em dois dias: 21 e 22 de fevereiro, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada na avenida Coronel Teixeira, bairro de Nova Esperança, zona Oeste de Manaus.
Como parte da programação da abertura do ano letivo do Ceaf, serão promovidas quatro conferências: dia 21, “A exposição das atividades das instituições parceiras”, das 10h às 12h; e, a partir das 14h15, a conferência com o tema “Compliance – Acordo de não-persecução criminal”, envolvendo ainda um debate a respeito da Lei Anticrime, proposta do ministro da Justiça, Sergio Moro -, com os promotores de Justiça Rodrigo Ferreira Cabral (MP-PR) e Mauro Fonseca Andrade (MP-RS); e no dia 22, das 10h às 12h, conferência sobre a “Proteção jurídica da mulher nos serviços de obstetrícia”, ministrada pela vice-presidente da Humaniza, Raquel Geber Corrêa, e pelas enfermeiras Sabrina Menezes e Katiele Queiroz, ambas residentes do Curso de Enfermagem Obstétrica da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Também no dia 22, a partir das 14h30, as conferências debaterão a “Gestão de informações e redes sociais”, com Carlos Rocha dos Santos, coordenador de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina, e Dione Aparecida Tiago, secretária de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República (PGR).
“Na conferência sobre o Compliance, vão vir dois promotores de Justiça, um do Rio Grande Sul e outro do Paraná, para ministrar essa palestra. No segundo dia, teremos o debate sobre a proteção jurídica da mulher na questão obstétrica, assunto que tem preocupado o Ministério Público, pelo recebimento de várias demandas nessa área; e no outro tema, que interessa a todos, vamos falar sobre a gestão de informações institucionais em redes sociais, já houve inclusive um convite à imprensa para a participação nessa palestra. Este assunto é muito salutar porque hoje cada cidadão é um difusor de informação e precisamos saber da nossa responsabilidade enquanto comunicador de um fato”, explicou Seffair.
De acordo com o diretor do Ceaf, ao longo de 2019 estão previstas oito atividades em EaD, através da Universidade Estadual do Amazonas, dirigidas ao interior do Estado (alunos da UEA, conselheiros municipais de saúde e de educação e conselheiros tutelares, além de vereadores e membros do Poder Executivo Municipal); três atividades presenciais nos municípios de Tefé (maio), Parintins (junho) e Tabatinga (agosto); conferências mensais – que serão oito, no total; Congresso Estadual do Ministério Público, previsto para novembro deste ano; além dos projetos do "MP nas Escolas" e "MP nas Universidades". “A cada mês, teremos, pelo menos, 15 dias letivos com atividades internas e externas e só poderemos realizar esse trabalho com o apoio dos nossos parceiros”, ressaltou André Seffair.
Um exemplo do que será oferecido em 2019 pelo Ceaf é um curso de extensão em Cidadania do Século XXI, Direito Penal e Sociedade Global, fruto de um convênio com o Instituto de Direito Penal e Econômico Europeu, da Universidade de Coimbra (Portugal), com previsão de 30 vagas, para o período de 23 a 27 de setembro. “Vamos franquear aos nossos parceiros também a participação nesse curso”, disse André Seffair. “E esse é o nosso objetivo com a Esmam, pois buscamos parceiros que tenham a mesma visão de capacitação e aperfeiçoamento da atividade-fim, incluindo os serviços de administração da Justiça e temos interesse de trazer oportunidades, conjuntamente, que irão beneficiar todo um corpo de profissionais do Direito no Estado do Amazonas”, acrescentou Seffair.
O Ceaf está previsto na Lei Orgânica do MP-AM, de 1993, embora já estivesse em funcionamento muito tempo antes dessa data. O órgão está vinculado à Administração do Ministério Público e possui parceria também com as escolas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), além da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Cetam. “São parcerias relevantes para o desenvolvimento de nossas atividades e agora a Esmam será uma delas”, afirmou Seffair.
Texto e fotos : Acyane do Valle | ESMAM
