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Inexigibilidades - 2020

 Detalhamento das Contratações no Período

INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/ 2020
2018.014896 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2020NE00001 02/01/2020 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CUSD E CCER PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 73.843,83 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2019.000834 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2020NE00004 02/01/2020 COMPLEMENTO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016-MP/PGJ, ATRAVÉS DO SEU 3º TERMO ADITIVO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM, E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 E Nº. 129, ALEIXO, MANAUS/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 103.2019.DOF.0319904.2019.000834, DESPACHO Nº 212.2019.01AJ-SUBADM.0325320.2019.000834 E DOCUMENTOS PRESENTES NO PI2019.000834 (JANEIRO A MAIO/2020). 339039.44
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO		 R$ 21.678,60 MANAUS AMBIENTAL S.A. CNPJ 03.264.927/0001-27
2019.003080 Art. 25; III;
Lei 8.666/93		 2020NE00060 02/01/2020 REEMPENHO DE VALOR ANULADO PARA REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA ATRAVÉS DA EXTENSÃO DA GARANTIA DE COMPUTADORES DESKTOP DELL, MODELO OPTIPLEX 7040, COM COBERTURA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME NAD Nº 89.2019.DOF.0313346.2019.003080, DESPACHO Nº 227.2019.01AJ-SUBADM.0328003.2019.003080 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2019.003080. 339040.09
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC		 R$ 54.441,60 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CNPJ 72.381.189/0001-10
INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
FEVEREIRO/ 2020
2017.015215 Art. 25; I;
Lei 8.666/93		 2020NE00283 19/02/2020 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CUSD E CCER PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 339040.02
MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE		 R$ 315.166,00 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ 82.845.322/0001-04
2017.015215 Art. 25; I;
Lei 8.666/93		 2020NE00284 19/02/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONFORME NAD Nº 38.2019.DOF.0286597.2017.015215, DESPACHO Nº 26.2019.AJ-PGJ.0289088.2017.015215 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.015215. 33904001
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE		 R$ 428.607,64 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ 82.845.322/0001-04
2017.015215 Art. 25; I;
Lei 8.666/93		 2020NE00285 19/02/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONFORME NAD Nº 38.2019.DOF.0286597.2017.015215, DESPACHO Nº 26.2019.AJ-PGJ.0289088.2017.015215
E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.015215.		 33904007
SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC		 R$ 102.900,00 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ 82.845.322/0001-04
2019.017426 Art. 25; I;
Lei 8.666/93		 2020NE00286 19/02/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES PARA LICENÇA ORACLE DATABASE 11G STANDARD, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 6.2020.DOF.0440049.2019.017426, DESPACHO Nº 74.2020.07AJ-SUBADM.0448204.2019.017426 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.017426. 33904001
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE		 R$ 40.450,44 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ 59.456.277/0001-76
2018.014463 Art. 25; I;
Lei 8.666/93		 2020NE00291 19/02/2020 REEMPENHO DE VALOR ANULADO POR CONTA DE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO.

PRORROGAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº001/2017-MP/PGJ, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES PARA LICENÇAS ORACLE DATABASE 11G STANDARD, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 19.2019.DOF.0275379.2018.014463, DESPACHO Nº 57.2019.02AJ-SUBADM.0282101.2018.014463 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.014463.		 33904002
MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE		 R$ 16.356,25 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ 59.456.277/0001-76
2019.022407 Art. 25; II;
Lei 8.666/93		 2020NE00434 28/02/2020 REEMPENHO DE VALOR ANULADO POR CONTA DE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E DE ARQUIVOS CONTENDO AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – SEGURADO E PATRONAL – DEVIDAS POR SERVIDORES INTEGRANTES DO FUNDO FINANCEIRO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (FFIN-PGJ), VINDOS DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESENTES NA DATA DE MIGRAÇÃO DEFINITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA A AMAZONPREV, EM JULHO DE 2019. 33904002
MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE		 R$ 45.747,00 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
MARÇO/ 2020
2017.015215 Art. 25; I;
Lei 8.666/93		 2020NE00410 11/03/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 339040.02
MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE		 R$ 339.728,00 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ 82.845.322/0001-04
2017.015215 Art. 25; I;
Lei 8.666/93		 2020NE00413 11/03/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 33904001
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE		 R$ 589.028,36 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ 82.845.322/0001-04
2017.015215 Art. 25; I;
Lei 8.666/93		 2020NE00414 11/03/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 33904007
SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC		 R$ 191.100,00 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ 82.845.322/0001-04
2017.015215 Art. 25; I;
Lei 8.666/93		 2020NE00415 11/03/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 33904099
OUTROS SERVIÇOS CONGÊNERE DE TIC.		 R$ 13.018,16 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ 82.845.322/0001-04
INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
ABRIL/ 2020
Não houve Inexibilidade de Licitação em Abril de 2020.
INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
MAIO/ 2020
2017.015215 Art. 25; I;
Lei 8.666/93		 2020NE00677 20/05/2020 COMPLEMENTO AOS EMPENHOS 321/2019, 284/2020 E 413/2020, RELATIVOS À LICENÇA DE USO MENSAL DO SAJ/MP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 33904001
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE		 R$ 330.617,20 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ 82.845.322/0001-04
2017.015215 Art. 25; I;
Lei 8.666/93		 2020NE00678 20/05/2020 COMPLEMENTO AOS EMPENHOS 322/2019, 285/2020 E 414/2020, RELATIVOS À LICENÇA DE USO MENSAL DO SAJ/MP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 33904007
SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC		 R$ 53.900,00 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ 82.845.322/0001-04
2019.017502 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2020NE00679 21/05/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA ATRAVÉS DA EXTENSÃO DA GARANTIA DE COMPUTADORES DELL TIPO ALL-IN-ONE E DESKTOP DELL MODELO OPTIPLEX COM COBERTURA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, 339039.17
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS		 R$ 155.616,49 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CNPJ 72.381.189/0001-10
INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JUNHO/ 2020
Não houve Inexibilidade de Licitação em Junho de 2020.
JULHO/ 2020
INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2017.015215 ART. 25; CAPUT;
LEI 8.666/93		 2020NE00872 13/07/2020 CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE SEOBRA ¿ SISTEMA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ORÇAMENTOS DE OBRAS, PARA 05 (CINCO) USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE R$ 2.399,90 682 SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA ME 23.674.714/0001-80
2017.015215 ART. 25; I;
LEI 8.666/93		 2020NE00873 13/07/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 33904002 - MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE R$ 492.589,00 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA 82.845.322/0001-04
2017.015215 ART. 25; I;
LEI 8.666/93		 2020NE00874 13/07/2020 COMPLEMENTO AOS EMPENHOS 321/2019, 284/2020, 413/2020 E 677/2020, RELATIVOS À LICENÇA DE USO MENSAL DO SAJ/MP. 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE R$ 180.417,20 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA 82.845.322/0001-04
2017.015215 ART. 25; I;
LEI 8.666/93		 2020NE00875 13/07/2020 COMPLEMENTAÇÃO ÀS NOTAS DE EMPENHO 322/2019, 285/2020, 414/2020 E 678/2020.
SERVIÇO SOBRE INFRAESTRUTURA.		 33904007 - SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC R$ 44.100,00 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA 82.845.322/0001-04
2020.003331 ART. 25; II;
LEI 8.666/93		 2020NE00897 21/07/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO TEMA DE ANÁLISE DE PONTO DE FUNÇÃO, NA MODALIDADE NÃO-PRESENCIAL, VISANDO A FORMAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA E ASSESSORIA DA SERVIÇOS TÉCNICOS MENSURADOS NA UNIDADE DE MEDIDA DE PONTO DE FUNÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 33903948 - SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO R$ 24.000,00 FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-EPP 02.434.797/0001-60
2020.011744 ART. 25; CAPUT;
LEI 8.666/93		 2020NE00963 24/07/2020 INSCRIÇÃO DA SERVIDORA FABÍOLA DE SOUZA MENDANHA, MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESSA PGJ/AM, NO CURSO DE PREGÃO ELETRÔNICO EM PREFEITURAS: FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, A REALIZAR-SE À DISTÂNCIA, VIA VIDEOCONFERÊNCIA POR MEIO DA PLATAFORMA ZOOM, NO PERÍODO DE 03 A 07/08/2020. 33903948 - SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO R$ 1.290,00 A B XAVIER TREINAMENTO – EPP 11.669.032/0001-09
2017.015215 ART. 25; I;
LEI 8.666/93		 2020NE00969 28/07/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 33904002 - MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE R$ 173.188,00 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA 82.845.322/0001-04
2017.015215 ART. 25; I;
LEI 8.666/93		 2020NE00970 28/07/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 33904007 - SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC R$ 44.100,00 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA 82.845.322/0001-04
2020.007506 ART. 25; I;
LEI 8.666/93		 2020NE00970 28/07/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 33904099 - OUTROS SERVIÇOS CONGÊNERE DE TIC. R$ 26.036,33 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA 82.845.322/0001-04
AGOSTO / 2020
INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2018.019388 ART. 25; II;
LEI 8.666/93		 2020NE00985 03/08/2020 CONTRATAÇÃO DE PERITA MÉDICA OBSTETRA PARA APURAR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PRATICADA EM DESFAVOR DA SENHORA INGRID CALHEIROS COELHO, A QUAL VEIO A ÓBITO, DURANTE ATENDIMENTO REALIZADO NO ÂMBITO DA MATERNIDADE ANA BRAGA. 33903630 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS R$ 5.000,00 ANDREA FERREIRA EICHENBERG 710.538.670-34
2020.007506 ART. 25; CAPUT;
LEI 8.666/93 		 2020NE01009 07/08/2020 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA CONTRATANTE NA CIDADE DE IRANDUBA/AM. 33903944 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO R$ 198,00 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IRANDUBA 08.848.656/0001-70
SETEMBRO / 2020
INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.011734 ART. 25; CAPUT;
LEI 8.666/93
 2020NE01153 02/09/2020 ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇOS (COMPREENDENDO 1 ASSINATURA + 2 ACESSOS CORTESIA E TREINAMENTO ILIMITADO E SEM CUSTO ADICIONAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA OPERAR O SISTEMA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 33903901 - ASSINATURAS DEPERIÓDICOS EANUIDADES R$ 8.975,00 NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 07.797.967/0001-95
INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
OUTUBRO/ 2020
Não houve Inexibilidade de Licitação em Outubro de 2020.
NOVEMBRO / 2020
INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2019.012974 ART. 25; I;
LEI 8.666/93		 2020NE01685 26/11/2020 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TI PARA ACESSO À REDE METROMAO, COM O FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE, ACESSO E MANUTENÇÃO À REDE METROMAO, PARA A INTERLIGAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (PRÉDIO SEDE E PRÉDIO ANEXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA. 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC R$ 5.986,77 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA 04.407.920/0001-80
2020.009717 ART. 25; I;
LEI 8.666/93		 2020NE01686 26/11/2020 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TI PARA ACESSO À REDE METROMAO, COM O FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE, ACESSO E MANUTENÇÃO À REDE METROMAO, PARA A INTERLIGAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (PRÉDIO SEDE E PRÉDIO ANEXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA. 33904009 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC R$ 6.996,27 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA 04.407.920/0001-80
2020.010144 ART. 25; CAPUT;
LEI 8.666/93		 2020NE01691 26/11/2020 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 33903947 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL R$ 4.490,23 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT 34.028.316/0003-75
DEZEMBRO / 2020
INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2019.012974 ART. 25; I;
LEI 8.666/93		 2020NE01740 11/12/2020 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DA SOLUÇÃO UFED CELLEBRITE PARA EXTRAÇÃO DE DADOS E ANÁLISE FORENSE EM TELEFONES CELULARES, EXTRAÇÃO DE DADOS NA NUVEM E ANÁLISE DE VÍNCULO ENTRE CELULARES, NA MODALIDADE DE TRADE-IN, DA PLATAFORMA UFED TOUCH 1 PARA UFED 4 PC, CONTEMPLANDO MANUTENÇÃO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. 44904001 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE INCORPORÁVEL - INTANGÍVEL R$ 192.510,51 TECHBIZ FORENSE DIGITAL S/A 05.757.597/0002-18