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Dispensa de Licitação - 2018

  Contratações por Dispensa de Licitação em 2018

Detalhamento das Contratações no período

 DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/ 2018
2017.001130 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2018NE0001 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00754, REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 01712013-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (TERRENO) LOCALIZADO NO BAIRRO DO ALEIXO, UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO, CONFORME DESPACHO N° 560,2017MAJ-SUBADM.0108228.2017.001130 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.0011.33, 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 31.509,78 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2017.008741 Dispensa
Art. 24; VIII;
Lei 8.666/93		 2018NE0002 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01494, REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/20134.4P/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, CONFORME DESPACHO N° 299,2017,01AJ-SUBADM.0154088.2017.008741 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.008741. 339039.47
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL		 R$ 81.248,93 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT CNPJ 34.028.316/0003-75
2016.008300 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2018NE0005 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 201761E00405, REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.' 00912015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, N° 129 – ADRIANÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME DESPACHO N° 243.2017.02AJSUBADM.0093122.2016,008300,  E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008300. 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 124.632,00 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2016.008929 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2018NE0007 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00614, REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº' 011f2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AV. AUTAZ MIRIM, N° 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME DESPACHO N° 401.2017.04AJ-SUBADM.0100051.2016.008929,  E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008929. 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 168.000,00 AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. CNPJ 14.402.379/0001-70
2017.003976 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2018NE0008 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01033, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 018/20 15-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BELO HORIZONTE, 500, ALEIXO, MANAUS – AM, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. CONFORME DESPACHO N° 128.2017,01AJ-SUBADM.0124852.2017.003976  E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI 2017.003976. 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 540.000,00 ALVES LIRA LTDA. CNPJ 05.828.884/0001-90
2017.010841 Dispensa
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2018NE0009 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2717NE01342, REFERENTE AO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PGJ (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS REPAM/METROMAO, POR MEIO DE HERA ÓTICA, CONFORME DESPACHO Nº 344.201 7.02AJ-3UBADM.0142807.2017.017841 ,  E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.010841. 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 68.830,44 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.001133 Dispensa
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2018NE0012 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00789, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO 67.2017.01AJSUBADM.0111867.2017.001133,  E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.001133. 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 9.850,00 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.008372 Dispensa
Art. 24; XI;
Lei 8.666/93		 2018NE0028 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01199, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2017-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, NA MODALIDADE LINK DEDICADO DE DADOS COM CONECTIVIDADE IP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N° 319.2017,02AJ-SUBADM.0133072.2017.008372 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.008372. 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO		 R$ 97.010,20 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA CNPJ 07.244.008/0002-23
2017.010983 Dispensa
Art. 24; V;
Lei 8.666/93		 2018NE0031 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01366, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE 32 (TRINTA E DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS DIGITAIS, (VOZ) E RESPECTIVOS APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, COM AS FACILIDADES DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL AUTOMÁTICOS, E TRÁFEGO DE DADOS, SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS (SMS/MMS), NO SISTEMA PÓS-PAGO, CONFORME DESPACHO Nº 214.2017.01AJ-SUBADM.0145790.2017.010983 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.010983 339039.92
SERVIÇOS DE TELEFONIAS MÓVEIS CELULAR		 R$ 21.535,29 CLARO S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47
2017.007562 Dispensa
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2018NE0069 09/01/18 PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 -MP/PGJ, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO SISTEMA PRODAM-RH, VISANDO À MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES, BEM COMO AO PROCESSAMENTO DE FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO Nº 308.2017.01AJ-SUBADM.0155546.2017.007562 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.007562. 339039.57
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 108.214,07 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.014330 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2018NE0065 29/01/18 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, Nº 119, BAIRRO ALEIXO, NA CIDADE DE MANAUS/AM, PARA ABRIGAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, CONFORME DESPACHO Nº 6.2018.AJ-PGJ.0163323 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI 2017.014330.
VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 31.200.000,00;
VALOR A EMPENHAR: R$ 11.200.000,00.		 459061.99
OUTRAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS		 R$ 20.000.000,00 PEARGE EMPREENDIMENTOS LIMITADA EPP CNPJ 04.277.042/0001-25
FEVEREIRO/ 2018
Não houve Dispensa de Licitação em Fevereiro de 2018.
MARÇO/ 2018
Não houve Dispensa de Licitação em Março de 2018.
ABRIL/ 2018
2017.014330 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2018NE00464 26/04/18 ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2018NE0065 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, Nº 119, BAIRRO ALEIXO, NA CIDADE DE MANAUS/AM, CONFORME DESPACHO Nº 8.2018.AJ-PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI 2017.014330. VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 31.200.000,00; 459061.99
OUTRAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS		 R$ 20.000.000,00 PEARGE EMPREENDIMENTOS LIMITADA EPP CNPJ 04.277.042/0001-25
MAIO/ 2018
2018.002219 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE00502 11/05/18 AQUISIÇÃO DO INSTRUMENTAL TÉCNICO "COLEÇÃO NEUPSILIN E ESCALA HARE PCL”, PARA USO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DAS PERÍCIAS Nº 003.2018.NAT E 043.2018.NAT, SOLICITADAS PELO EXMO. SR. DR. JOÃO GASPAR RODRIGUES, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 61ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.  449052.08
APARELHOS, EQUIP/UTES.MEDICOS, ODONT.LABORAT. E HOSPITALARES.		 R$ 958,00 CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS CNPJ34.548.883/0001-90
2017.013369 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE0530 18/05/18 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA E MANUTENÇÃO NÍVEL 2 EM EXTINTORES DE INCÊNCIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.  339039.17
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS		 R$ 4.043,00 CARDOSO INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EIRELI-EPP CNPJ 20.289759.0001-43
2017.013369 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE0531 18/05/18 AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNCIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.  449052.24
EQUIP, DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO.		 R$ 1.872,00 EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO. CNPJ 09.392.548/0001-07
JUNHO/ 2018
2017.013643 Dispensa
Art. 24; I;
Lei 8.666/93		 2018NE00603 04/06/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS GRUPOS GERADORES E SUBESTAÇÕES QUE ATENDEM OS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 399039.55
SERVIÇOS DE ENGENHARIA		 R$ 13.437,00 SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 13.752.125.0001-10
2018.003244 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2018NE00643 15/06/18 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO N.º 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI – AM.
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (7 MESES) = R$ 35.000,00
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (5 MESES) = R$ 25.000,00		 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 35.000,00 VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE CPF 284.073.932-15
JULHO/ 2018
2017.015592 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2018NE00751 03/07/18 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS – AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (6 MESES) = R$ 32.855,58
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (7 MESES) = R$ 32.855,58		 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 32.855,58 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2018.005089 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE00765 09/07/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR (INSULFILM) NA PORTA DE ENTRADA E NA PARTE POSTERIOR DO GABINETE DA OUVIDORIA-GERAL DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.16
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS		 R$ 628,14 FAUSTO CATIVO QUEIROZ PIERRE CNPJ 04.573.834/0001-47
2018.001829 Dispensa
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2018NE00769 11/07/18 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO, FIRMADO COM A PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS – PRODAM, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR PARA 2018(5 MESES E 13 DIAS) = R$ 8.150,00
VALOR PARA 2019(6 MESES E 17 DIAS) = R$ 9.850,00		 339040.03
HOSPEDAGEM DE SISTEMAS		 R$ 8.150,00 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.007983 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE00777 17/07/18 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) BECAS A SEREM UTILIZADAS DURANTE O XVI CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS “PROCURADOR DE JUSTIÇA FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ”,   A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 24 A 28 DE SETEMBRO DE 2018. 339039.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA		 R$ 2.000,00 FRANS CONFECÇÕES PARA NOIVAS LTDA CNPJ 04.826.467/0001-46
2018.007415 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE00780 19/07/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E  APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR (INSULFILM) NAS JANELAS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS – SUBJUR  DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.16
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS		 R$ 1.959,65 M J G CRUZ EIRELI ME CNPJ 08.761.345/0001-70
2018.007285 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE00846 31/07/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE DADOS PONTO A PONTO, VIA FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE CONEXÃO DE REDE ENTRE A UNIDADE JURISDICIONADA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRANDUBA E SUA SEDE EM MANAUS – AM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (5 MESES) = R$ 3.200,00.
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (7 MESES) = R$ 4.480,00.		 339040.04
COMUNICAÇÃO DE DADOS		 R$ 3.200,00 ALPHA TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ 05.492.370/0001-07
AGOSTO/ 2018
2018.010503 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE00914 20/08/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIAS DIGITAIS, COLORIDAS, TAMANHO 30CM X 40CM, PARA COMPOR A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, 339039.59
SERVIÇO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO		 R$ 525,00 R.S. ALVES SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. - ME CNPJ 08.945.112/0001-27
2018.010623 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE00989 30/08/18 CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO NOME E PERÍODO DE GESTÃO DOS EX-PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA COMPOR A GALERIA DE FOTOGRAFIAS DO MEMORIAL DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS.		 R$ 2.327,50 EXPANSÃO INDÚSTRIA GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA CNPJ 03.023.261/0001-15
2018.007299 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE00996 31/08/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  RECUPERAÇÃO DE QUADROS COM MOLDURAS EM MADEIRA TRABALHADA, PARA O MEMORIAL DO  DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.20
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS		 R$ 1.015,00 AILSON DE SOUZA ARAUJO CNPJ 04.627.717/0001-19
2018NE00997 31/08/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUADROS COM MOLDURAS EM MADEIRA TRABALHADA, PARA O MEMORIAL DO  DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.59
SERVIÇO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO		 R$ 1.800,00 AILSON DE SOUZA ARAUJO CNPJ 04.627.717/0001-19
SETEMBRO/ 2018
2018.008237 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2018NE01007 03/09/18 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JORNALISTA UMBERTO CALDERARO FILHO, Nº. 175, ADRIANÓPOLIS, MANAUS – AM, DE PROPRIEDADE DE COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS  PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM, NA CAPITAL, PELO PERÍODO 60 (SESSENTA) MESES. 2018: R$ 340.000,00; 2019: R$ 1.020.000,00; 2020: R$ 1.020.000,00; 2021: R$ 1.020.000,00; 2022: R$ 1.020.000,00; 2023: R$ 680.000,00 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 340.000,00 COENCIL COMERCIO IMP. E EXP. LTDA CNPJ 84.468.636/0001-52
2018.007304 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE01033 13/09/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 04 (QUATRO) EXPOSITORES PARA VESTES TALARES, CONFECCIONADOS EM PLACA MDF E VIDRO, COM ILUMINAÇÃO PARA VITRINE, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO MEMORIAL DO MPAM. 449052.69
OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU		 R$ 13.400,00 L&F MÓVEIS LTDA CNPJ 03.912.930/0001-00
2018.008694 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE01037 17/09/18 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES DE LAPELA, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O XVI CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE SETEMBRO DE 2018. 339039.59
SERVIÇO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO		 R$ 2.300,00 ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO CNPJ 05.491.663/0001-70
2018.013590 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE01069 26/09/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACA EM AÇO INOX PARA A REINAUGURAÇÃO DO MEMORIAL DO MPAM. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS		 R$ 1.380,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA CNPJ 17.207.460/0001-98
2018.013048 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE01070 26/09/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DA ‘GALERIA DE EX-PROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA”,MEMORIAL DO MPAM. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS		 R$ 4.650,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA CNPJ 17.207.460/0001-98
OUTUBRO/ 2018
2017.012570 Dispensa
Art. 24; VII;
Lei 8.666/93		 2018NE01109 01/10/18 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) UTILIZANDO O PREFIXO 0800, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL) E INTERNACIONAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (3 MESES) = R$ 27.375,78.
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (9 MESES) = R$ 82.127,34.		 339039.93
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA		 R$ 27.375,78 TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ 33.000.118/0001-79
2018.013894 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE01164 11/10/18 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BECA DE GALA E 01 (UMA) CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA USO DA FUTURA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EXMA. SRA. DRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE. 339030.23
UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS		 R$ 980,00 CONFECÇÕES DEMASI LTDA. CNPJ 04.646.337/0001-21
2018.007526 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE01168 18/10/18 AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS BRANCOS DE PLANEJAMENTO MENSAL, PARA USO DA 81ª PRODECON. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL		 R$ 145,00 MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 84.499.755/0001-72
2018.011934 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE01169 18/10/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AJUSTE DE 02 PORTAS BLINDEX, LOCALIZADAS NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DESTA PGJ/AM, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALEIXO, COM O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.16
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS		 R$ 2.550,00 M J G CRUZ EIRELI ME CNPJ 08.761.345/0001-70
2018.009014 Dispensa
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2018NE01170 18/10/18 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE TI - ACESSO À METROMAO, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/AM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2018 (1,5 MÊS) = R$ 5.736,42
VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2019 (10,5 MESES) = R$ 40.154,94.		 339040.04
COMUNICAÇÃO DE DADOS		 R$ 5.736,42 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.009014 Dispensa
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93		 2018NE01171 18/10/18 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE TI - ACESSO À METROMAO, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/AM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2018 (1,5 MÊS) = R$ 4.908,70.
VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2019 (10,5 MESES) = R$ 34.360,82.		 339040.01
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE		 R$ 4.908,70 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.014438 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE01187 22/10/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BRASÃO E LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO MEMORIAL DO MPAM. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS.		 R$ 6.778,40 PERSONAL LTDA CNPJ 05.475.276/0001-40
2018.009019 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE01249 30/10/18 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) SMART TV DE LED DE 40 POLEGADAS PARA UTILIZAÇÃO DO CAO-CRIMO/ GAECO  DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VIDEO E SOM		 R$ 1.546,90 A.AUZIER MOREIRA – ME CNPJ 15.062.186/0001-80
2018.009019 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE01250 30/10/18 AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ANTENAS DIGITAIS, PARA UTILIZAÇÃO DO CAO-CRIMO/ GAECO  DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339030.29
MATRIALPARA AUDIO, VIDEO E FOTO		 R$ 245,80 A.AUZIER MOREIRA – ME CNPJ 15.062.186/0001-80
2018.011946 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018.NE01256 30/10/18 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) QUADRO DE AVISOS EM CORTIÇA, PARA USO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APUÍ. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL		 R$ 260,00 MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 84.499.755/0001-72
2018.006468 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE01257 30/10/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM UM PORTÃO DE FERRO DE CORRER, MEDINDO 5,30 M X 2,30 M (L X A), COM O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 9.2018.SCMP. 339039.16
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS		 R$ 1.400,00 ONETE DE SOUZA ALMEIDA FILHO CNPJ 25.186.345.0001-02
2018.014453 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018NE01259 30/10/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 02 (DUAS) PLACAS DE MESA PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, BEM COMO NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, PELA FUTURA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EXMA. SRA. DRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS.		 R$ 396,00 EXPANSÃO COMUNICAÇÃO VISUAL  LTDA CNPJ03.023.261-0001-15
NOVEMBRO/ 2018
2018.017350 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018.NE01340 21/11/18 AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PLACA EM AÇO INOX, GRAVADA POR PROCESSO DE CORROSÃO, ESMALTADA EM CORES, MEDINDO 70 X 72 CM, COM BASE DE ACRÍLICO E GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INSTALAÇÃO, A SER AFIXADA NO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS NA AVENIDA HUMBERTO CALDERARO FILHO (ANTIGA PARAÍBA), CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS.		 R$ 1.400,00 MARCA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ 06.889.405/0001-09
2018.018133 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018.NE01404 29/11/18 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, CASCATA, CORTINA E PISCA-PISCAS DE LED, BEM COMO CABOS CONECTORES COM TOMADA PARA A DECORAÇÃO NATALINA DA SEDE DESSA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. 339030.26
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO		 R$ 3.130,00 CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMERCIO DE MATERIAIS CNPJ 23.012.404/0001-04
DEZEMBRO/ 2018
2018.018463 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018.NE01477 07/12/19 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, CASCATA, CORTINA E PISCA-PISCAS DE LED, BEM COMO CABOS CONECTORES COM TOMADA PARA A DECORAÇÃO NATALINA DAS UNIDADES ALEIXO E PARAÍBA DESSA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. 339030.26
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO		 R$ 4.066,00 CASA DO ELETRICISTA CNPJ04.415.540/0002-86
2018.018463 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018.NE01478 07/12/19 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, CASCATA, CORTINA E PISCA-PISCAS DE LED, BEM COMO CABOS CONECTORES COM TOMADA PARA A DECORAÇÃO NATALINA DAS UNIDADES ALEIXO E PARAÍBA DESSA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. 339030.26
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO		 R$ 1.145,00 CJ LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE MATERIAIS CNPJ 23.012.404/0001-04
2018.012500 Dispensa
Art.24; VIII; Lei 8.666/93		 2018.NE01495 10/12/19 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. 339039.47
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL		 R$ 4.170,88 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT CNPJ 34.028.316/0003-75
2018.008237 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93		 2018NE01746 28/12/19 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO NE1007, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JORNALISTA UMBERTO CALDERARO FILHO, Nº. 175, ADRIANÓPOLIS, MANAUS – AM, DE PROPRIEDADE DE COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS  PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM, NA CAPITAL, PELO PERÍODO 60 (SESSENTA) MESES. 2018. 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS		 R$ 91.666,67 COENCIL COMERCIO IMP. E EXP. LTDA CNPJ 84.468.636/0001-52
2018.019587 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93		 2018.NE01746 18/12/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM - PRÊMIO PROMOTOR PARCEIRO DA OUVIDORIA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: PLACA DE HOMENAGEM, TAMANHO 22 X 16,5CM, SUPORTE PLACA EM AÇO INOX, ACABAMENTO GRAVADA POR PROCESSO DE CORROSÃO, ESMALTADA EM CORES, COM ESTOJO DE VELUDO. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS		 R$ 1.380,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA CNPJ 17.207.460/0001-98