PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2025-CPL/MP/PGJ SRP
PROCESSO SEI N.º 2024.012042
OBJETO:
Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de PERSIANAS CONVENCIONAIS EM PVC e PERSIANAS DO TIPO "ROLL-ON", bem como manutenção e reparo das persianas já existentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, a fim de garantir o atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 13/08/2025, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 28/07/2025.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 28/07/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 28/07/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2025-CPL/MP/PGJ SRP e TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2024.SCMP.1335177.2024.012042
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
COTAÇÃO
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
- SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.417.971/0001-034 - Informação Nº 50.2025.SCMP.1727131.2024.012042
- E. F. GOMES PERSIANAS, CNPJ Nº 20.392.756/0001-30 - Informação Nº 58.2025.SCMP.1982025.2024.012042
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
- E. F. GOMES PERSIANAS, CNPJ Nº 20.392.756/0001-30 - a) Certidão de Falência; b) Situação do Fornecedor/SICAF; c) Consulta Consolidada/TCU
JULGAMENTO DE RECURSO
Despacho Nº 1022.2025.01AJ-SUBADM.1992519.2024.012042
I – ADJUDICAR o objeto do certame à empresa : a) E. F. GOMES PERSIANAS, CNPJ Nº 20.392.756/0001-30, pelo valor negociado total de R$ 165.866,00 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais);
II – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2025-CPL/MP/PGJ SRP, em consonância com o Termo de Julgamento gerado automaticamente pelo Sistema Compras.gov e o Relatório de Licitação 38 (1986740) e suas documentações complementares;
RESULTADO