PROCESSO SEI N.º 2025.011580
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos automotores tipo Sedan Compacto, novos (zero-quilômetro), destinados ao atendimento das demandas institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça/Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM, no interior e na capital do Estado, por um 1 (um) ano.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 30/04/2026, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 15/04/2026.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 15/04/2026.
O EDITAL estará disponível a partir do dia 27/02/2026 no Comprasnet/PNCP e neste portal.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.004/2026-CPL/MP/PGJ SRP
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 29.2026.SCOMS.2062131.2025.011580
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
Informação Nº 5.2026.SETRANS.2143971.2025.011580
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:
JULGAMENTO DE RECURSO:
RAZÕES RECURSAIS - SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI.
CONTRARRAZÕES - IRMAOS DIAMANTINO COMERCIO DE VEICULOS E UTILITARIOS LTDA.
DECISÃO Nº 14.2026.CPL.2160433.2025.011580
RESULTADO:
Despacho Nº 604.2026.01AJ-SUBADM.2174339.2025.011580
I – ADJUDICAR o Item 1 em favor da empresa IRMÃOS DIAMANTINO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.890.160/0008-31, para o Item 1, no valor unitário de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais);;
II – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.004/2026-CPL/MP/PGJ, em favor da empresa IRMÃOS DIAMANTINO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.890.160/0008-31, para o Item 1, no valor unitário de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais);