PROCESSO SEI N.º 2025.019897
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção da edificação destinada à Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí/AM, em terreno localizado na Rua Brasília s/n.º – Centro, Apuí/Am, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 07/04/2026, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 10/02/2026.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 09/02/2026.
O EDITAL estará disponível a partir do dia 09/002/2026 no Comprasnet/PNCP e neste portal.
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 93.001/2026-CPL/MP/PGJ
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
COTAÇÃO:
- Quadro-Resumo de Compra Nº 536.2025.SCOMS
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
- Planilha de Orçamento (Apuí)XLSHTML
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - LACON ENGENHARIA, CNPJ 45.214.140/0001-09
Decisão Nº 2.2026.CPL.2099289.2025.019897
IMPUGNAÇÃO - LARIS ENGENHARIA LTDA., CNPJ 21.957.134/0001-75
DECISÃO Nº 3.2026.CPL.2099297.2025.019897
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROJECTA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 02.154.693/0001-00
DECISÃO Nº 8.2026.CPL.2109889.2025.019897
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:
Ofício Nº 158.2026.DEAC.2131994.2025.019897
JULGAMENTO DE RECURSO:
RESULTADO:
Homologado o resultado e Adjudicado o objeto à empresa NORTH SERVICE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ Nº 11.681.242/0001-04, no valor total de R$ 2.514.460,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta reais), nos termos do Despacho Nº 534.2026.01AJ-SUBADM.2158591.2025.019897.