• Conteúdo 1
  • Menu 2
  • Busca 3
  • Rodapé 4
  • A+
  • A
  • A-
  • Alto contraste Alto contraste
  • Mapa do site 5
  • Acessibilidadesímbolo internacional de acesso
  • Entrar

Marca do Ministério Público do Estado do Amazonas

  • Institucional
    • Sobre o MPAM
    • Estrutura Orgânica
    • Procuradoria-Geral
    • Colégio de Procuradores
    • Conselho Superior
    • Corregedoria-Geral
    • Ouvidoria-Geral
    • Membros
      • Membros em ordem de antiguidade
    • Subprocuradorias
      • Subprocuradoria Institucional
      • Subprocuradoria Administrativa
    • CEAF
    • Diretorias
    • Controle Interno
    • Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI)
    • Assessorias
      • Comunicação
      • Cerimonial
      • Segurança Institucional
    • Gestão de Pessoas
  • Áreas de Atuação
    • Centros de Apoios Operacionais
      • Cível
      • Consumidor, Cidadania e Patrimônio Público
      • Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo
      • Infância e Juventude
      • Criminal
      • Combate ao Crime Organizado
      • Eleitoral
    • Núcleos de Atuação
      • Núcleo de Acolhimento às Vítimas e Vulneráveis
      • Núcleo de Apoio Técnico - NAT
      • NUPA-MPAM
      • PLID
    • Projetos
    • Comarcas
    • Juntos pela Vida
  • Serviços
    • Transparência
      • Buscador do Transparência
    • Transparência COVID-19
    • Processos Seletivos
    • Plantão MP
      • Plantão MP - Promotores
      • Plantão MP - Servidores
      • Plantão MP Interior
      • Plantão MP - Procuradores
    • Produtividade dos Membros
    • Sumários Correntes
    • Formulários e Manuais
    • Links Externos
    • Informe-se SAJ MPAM
    • Informe-se MP Virtual
    • Legislação
    • Acessibilidade
      • Mapa do Portal
    • Licitações
    • Contracheque Web
    • Acesso à Informação
    • Consulta de Processo
    • Autenticidade de Documentos
    • Processos Distribuídos
    • Relatórios Anuais
    • Resoluções, Assentos e Atas
    • Gestão Documental
    • Eleições Internas 2025
    • Protocolo Eletrônico - MPAM
  • Comunicação
    • Notícias do Portal
    • Webmail
    • O MP pelos olhos de quem fez
      • Os Personagens
        • Galeria de Imagens de Pedro da Silva Costa
    • Entrevistas
    • CoronaVírus Informe-se
    • Denúncias
    • Telefones e Endereços do MPAM
Menu Interno
  • Você está aqui:  
  • Home >
  • Institucional >
  • Sobre o MPAM >
  • CAO Eleitoral >
  • Notícias
  • Inicial
  • Ramos do MP
  • História do MPAM
  • Funções do MPAM
  • Funcionamento e Interação Social
  • Procedimentos Extrajudiciais
  • Memorial PGJs

Notícias

Título Acessos
TRE arma "operação de guerra" para garantir as eleições do interior do Amazonas Acessos: 11322
Eleitores inscritos para votar em trânsito em Manaus tem local de votação definido Acessos: 11072
Ministro suspende propaganda de Dilma por considerar ofensiva a Aécio Acessos: 10314
TRE-AM nega registro de candidatura a Wilson Lisboa Acessos: 11233
MPF pede ao TRE reforço federal para o Amazonas nas eleições em outubro Acessos: 11010
Ministério Público Eleitoral solicita reforço de tropas federais para eleições em Manaus Acessos: 10188
MP investigará Chico Preto por suposto desvio de função de PM durante campanha política Acessos: 13220
Eleitores da Zona Rural de Manaus querem estar na pauta de debates durante campanha Acessos: 10483
TRE realiza apreensão de materiais irregulares de campanha eleitoral Acessos: 9939
Povos indígenas são excluídos das políticas públicas Acessos: 11346
MPE obtém condenação de Marcelo Lélis por propaganda eleitoral antecipada - Conexão Tocantins Acessos: 10283
CNMP valida norma sobre gratificação durante plantões judiciários no MP/SP Acessos: 9610
CAO-MAPH-URB recebe visita da SEMMAS Acessos: 9575
PGJ instala duas novas Promotorias de Justiça Acessos: 9517
Informativo n.° 37 TSE Acessos: 10190
Informativo n.° 36 TSE Acessos: 9912
Pleno do TRE-TO desaprova contas do DEM Acessos: 9964
Negado o registro de candidato que renunciou ao cargo para escapar da cassação Acessos: 10028
RE-MT: Contas sem documentos comprobatórios são declaradas como não prestadas Acessos: 10238
TRE-PI desaprova contas e suspende cotas do PRP por um ano Acessos: 9985
Candidato a prefeito de Mongaguá-SP tem registro acolhido Acessos: 17715
TRE-ES declara inelegibilidade do atual prefeito do município de Alegre Acessos: 10181
Justiça Eleitoral pode reconhecer união estável ao analisar pedido de registro de candidatura Acessos: 10431
TSE nega registro a candidato a prefeito de Barcelos-AM reeleito em 2012 Acessos: 10513
PP tem contas desaprovadas pelo TRE-SP Acessos: 10132
Revista de Jurisprudência do TSE é disponibilizada na internet Acessos: 9657
Informativo n.° 35 TSE Acessos: 9776
Viúva de ex-prefeito que cumpria o segundo mandato tem o registro negado Acessos: 10660
Prefeito que não fez investimento mínimo em educação tem o registro negado Acessos: 10875
Prestações de contas finais referentes ao 2° turno das Eleições 2012 já estão disponíveis Acessos: 9544
Canal do TSE no YouTube divulga principais decisões da Corte Acessos: 10020
Decisão que negou registro de candidato em município baiano será reanalisada, decide TSE Acessos: 9928
TSE decide que prefeito eleito de Primavera-PE estava inelegível para as eleições de 2012 Acessos: 10518
Informativo n.° 34 TSE Acessos: 9575
TSE realiza sessão extraordinária de julgamentos nesta quarta-feira (21) Acessos: 9436
Brasil Eleitor destaca a história dos partidos políticos no Brasil Acessos: 10374
Eleições 2012: candidatos que concorreram no 2° turno devem prestar contas até 27/11 Acessos: 9203
Feriado desta quinta-feira (15) não interrompe prazos processuais da Justiça Eleitoral Acessos: 10305
Informativo n.° 33 TSE Acessos: 9382
Candidato a prefeito de São José do Rio Pardo-SP continua cassado Acessos: 14135
Prefeito eleito em Panorama-SP é condenado por crime nas eleições de 2008 Acessos: 9921
Prestações de contas finais referentes ao 1° turno das Eleições 2012 já estão disponíveis Acessos: 9583
Informativo n.° 32 TSE Acessos: 9800
TRE-SP reforma cassação de candidato a prefeito de Iaras Acessos: 10201
Indeferido o registro de coligação que não respeitou cotas de candidaturas femininas Acessos: 10740
TRE-SP cassa registro do prefeito de Mongaguá Acessos: 27609
TRE-RN cassa mandato do deputado estadual Dibson Nasser Acessos: 10111
Candidatos que disputaram o primeiro turno têm de prestar contas finais até terça-feira (6) Acessos: 9746
Registro de candidato a prefeito de Guarapari-ES é negado para evitar 3º mandato (republicada) Acessos: 11264
Informativo n.° 31 TSE Acessos: 9544
Informativo n.° 30 TSE Acessos: 9495
TRE-SC suspende repasse de cotas do Fundo Partidário para PSDC Acessos: 8911
Sentença que condenou suplente de Itapema-SC à inelegibilidade é mantida Acessos: 8942
Candidatos que disputaram o segundo turno têm de prestar contas até 27 de novembro Acessos: 8823
Informativo n.° 29 TSE Acessos: 9637
Candidata a vereadora em Belmonte-BA tem registro deferido Acessos: 9273
Ministra defere registro de candidato a prefeito de Boa Viagem-CE e muda resultado da eleição Acessos: 9701
Faltam 3 dias: hoje (25) é o último dia para a realização de comícios Acessos: 8968
Informativo n.° 28 TSE Acessos: 9465
Informativo n.° 27 TSE Acessos: 9131
TSE poderá realizar sessões extraordinárias para julgar processos das Eleições 2012 Acessos: 8497
Segundo turno: horário gratuito no rádio e na TV deve começar até 13 de outubro Acessos: 9129
Tribunal discute se “união afetiva” é igual a união estável para causar inelegibilidade Acessos: 8742
Justiça Eleitoral em São Paulo multa candidatos por propaganda irregular Acessos: 8934
Candidatos que disputarão o segundo turno já podem fazer propaganda Acessos: 8997
Presidente do TSE faz balanço do primeiro turno das eleições Acessos: 8536
Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva Acessos: 10294
Empresa sem faturamento no ano anterior às eleições não pode doar a candidatos Acessos: 9527
TSE mantém registro de prefeito eleito em São João de Iracema-SP Acessos: 9535
Deferido registro de candidato a prefeito de Fênix-PR que concorreu com recurso pendente no TSE Acessos: 10148
TSE divulga votos de candidatos com registro indeferido Acessos: 9329
Estatísticas e resultados das Eleições 2012 já estão na página do TSE Acessos: 8357
Presidente do TSE esclarece destino de votos dos candidatos com registros negados Acessos: 9115
Manaus-AM terá segundo turno Acessos: 9278
Justiça Eleitoral: segurança em primeiro lugar Acessos: 9138
TRE divulga Portarias sobre propaganda eleitoral e Lei Seca Acessos: 8624
Confira tudo o que é preciso para votar com tranqüilidade no domingo (7) Acessos: 8953
Faltam 2 dias: hoje (5) é o último dia para a divulgação de propaganda paga Acessos: 8627
Presidente do TSE destaca esforço para julgar registros de candidatura antes das eleições Acessos: 8712
Único candidato a prefeito em Catanduvas-PR tem o registro negado Acessos: 9873
Indeferido registro de candidatura de Ronaldo Lessa para Prefeitura de Maceió-AL Acessos: 9205
Justiça Eleitoral brasileira realiza a maior eleição informatizada do mundo em 2012 Acessos: 9038
PF-AM apreende mala de candidato a vereador com mais de R$ 27 mil Acessos: 8875
Haddad perde tempo de propaganda em TV Acessos: 9240
TRE-RJ encontra R$ 5 mil em carro de candidato em Magé Acessos: 9491
Faltam 3 dias : hoje (4) é o último dia de comícios e da propaganda no rádio e na TV Acessos: 9077
Faltam 4 dias: eleitor com deficiência poderá ter auxílio de pessoa de sua confiança Acessos: 8509
Candidato denunciado por uma conduta e condenado por outra tem processo anulado Acessos: 9088
Roraima terá “Caminhada pelo Voto Limpo” Acessos: 9327
Juiz de Juína (MT) proíbe divulgação de pesquisa que não seguiu exigências do TSE Acessos: 9495
Candidato a vereador no Rio de Janeiro tem registro deferido por apresentar contas de campanha Acessos: 9476
TRE prepara estrutura para combater boca de urna nas eleições em Manaus Acessos: 9352
Ministro defere registro de candidato a prefeito em Sorocaba (SP) Acessos: 9593
Se você não puder votar, saiba como justificar! Acessos: 10652
Juiz auxiliar multa candidato por uso irregular de cavaletes em Itaquera-SP Acessos: 9061
Software de divulgação dos resultados das Eleições 2012 já pode ser baixado na internet Acessos: 9079
Faltam cinco dias para as eleições: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (2) Acessos: 8443
Servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvo da Lei da Ficha Limpa Acessos: 9244
Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação Acessos: 8565
Ministro Marco Aurélio restabelece registro de Rosinha Garotinho Acessos: 8682
Informativo n.° 26 TSE Acessos: 9046
Informativo n.° 25 TSE Acessos: 9105
Faltam 9 dias: saiba como funciona a votação paralela Acessos: 9038
Diretor de empresa que fez doação ilegal nas eleições de 2010 está inelegível pela Ficha Limpa Acessos: 8661
Confira os detalhes da maior eleição informatizada do mundo na Revista da EJE Acessos: 8798
TRE-TO contará com novo sistema de apuração para as eleições de 2012 Acessos: 8838
Faltam 10 dias: consulte seu local de votação nas Eleições 2012 Acessos: 8559
Candidata a prefeita de Caçapava-SP assegura registro Acessos: 9496
Consulta do local de votação por SMS tem grande procura dos eleitores Acessos: 8626
Site do TSE permite pesquisa de julgamentos sobre temas eleitorais Acessos: 8543
Prefeito de Tietê-SP é cassado por infidelidade partidária Acessos: 9573
Contas de prefeito devem ser reprovadas pelo Legislativo para gerar inelegibilidade Acessos: 16167
Faltam 11 dias: Ficha Limpa atinge político que renuncia ao mandato para se livrar de cassação Acessos: 8969
Certidão com 29 processos criminais leva TSE a negar registro de candidato da Baixada Fluminense Acessos: 9952
Candidato que cometeu ilícito eleitoral em 2004 está inelegível para as Eleições 2012 Acessos: 8819
TRE-PR: Uso de bandeira não tem efeito de outdoor na propaganda eleitoral Acessos: 9164
Presidente do TRE-BA destaca aplicação da alínea ´j` da Lei da Ficha Limpa em decisão na Corte Eleitoral Acessos: 8808
Campanha “Voto não tem preço, tem consequência” alerta eleitores no Mato Grosso do Sul Acessos: 8849
Promotoria Eleitoral de Urucará organiza debate entre candidatos a prefeito no município Acessos: 8767
Procuradoria recorre para impedir candidatura de Adail Pinheiro, no AM Acessos: 11976
Sistema de divulgação de candidaturas do TSE é acessado em mais de 130 países Acessos: 8970
Faltam 12 dias : Prazo para emissão de segunda via do título encerra dia 27 Acessos: 8459
TRE-MT determina que candidato a prefeito retire propaganda fixa ao solo Acessos: 9186
Projeto Voto Consciente amplia atuação no Espírito Santo Acessos: 8631
Faltam 13 dias: tempo médio de votação do eleitor em 2012 será de 40 segundos Acessos: 9034
HotSite das Eleições 2012 centraliza informações aos eleitores Acessos: 8709
Projeto Voto Consciente é realizado em Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo Acessos: 8797
Quarta fase da campanha do TSE informa documentos necessários para votar Acessos: 8673
Faltam 16 dias: eleitores registrados no exterior não votam nas Eleições 2012 Acessos: 8474
Prefeita que se desfiliou prematuramente do PTB para ingressar no PSD perde mandato Acessos: 8791
TSE aprova envio de força federal para municípios de Alagoas, Amapá e Amazonas Acessos: 8878
Filho do prefeito não pode disputar prefeitura contra o pai Acessos: 12079
Favorecimento a terceiros com enriquecimento ilícito também causa inelegibilidade Acessos: 9712
Justiça Eleitoral de São Paulo determina apreensão de cavaletes com teor ofensivo a candidata a vereadora Acessos: 9488
Presidente do TRE-AP mantém suspensa propaganda institucional do Governo do Amapá Acessos: 8429
Ouvidoria do TRE-TO orienta cidadão Acessos: 9370
Ficha Limpa: candidato em Cruz das Almas-BA tem registro indeferido pela corte regional Acessos: 9474
Voto Consciente: iniciativa do TRE de Mato Grosso ganha capilaridade Acessos: 8597
Voto Consciente: iniciativa do TRE de Mato Grosso ganha capilaridade Acessos: 8755
Arquivada ação que pedia impedimento parcial do presidente do TRE do Rio de Janeiro Acessos: 9204
Candidata a vice de Pescaria Brava-SC é enquadrada na Lei da Ficha Limpa Acessos: 8936
Juiz proíbe carro de som em Magé-RJ Acessos: 9839
TRE-GO distribui 120 mil cartilhas e impressos com informações a eleitores Acessos: 8639
Rádio de Itajaí-SC é penalizada por atrasar transmissão de propaganda Acessos: 9057
Proibição de propaganda eleitoral em balões é mantida pelo TRE-PR Acessos: 8523
TRE-AL suspende multa por distribuição de “santinhos” Acessos: 9449
Condenado por crime tem registro negado com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 8918
Faltam 19 dias: saiba como são eleitos candidatos a prefeito e vereador Acessos: 29601
TRE-RS analisa recursos sobre propaganda eleitoral Acessos: 9462
TRE-MG emite mais de três mil notificações por propaganda irregular Acessos: 8859
Candidato a vereador em Magé-RJ obtém o registro no TSE Acessos: 10454
TRE de Minas Gerais julga caso de suposta invasão de horário eleitoral na capital Acessos: 8704
Manual das Eleições 2012 - MPRS Acessos: 9034
Faltam 20 dias: identificação biométrica alcançará mais de 7,7 milhões de eleitores em 2012 Acessos: 8902
Candidato a vice de Itapiranga-SC continua barrado pela Lei da Ficha Limpa Acessos: 9417
Confira as principais decisões da Corte no canal do TSE no YouTube Acessos: 9015
TSE disponibiliza material da campanha Voto Limpo Acessos: 9475
Informativo n.° 24 TSE Acessos: 9094
Contratação excessiva de cabos eleitorais configura abuso de poder econômico Acessos: 9895
Prazo de um ano de domicílio para ser candidato aplica-se a militares Acessos: 9298
TSE analisa se cassação por atos praticados pelo prefeito gera inelegibilidade do vice Acessos: 11966
Candidatos a vereador comprovam alfabetização e conseguem o registro Acessos: 9822
TRE e ALE lançam cartilha sobre propaganda eleitoral no Amazonas Acessos: 9051
Faltam 25 dias: voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos Acessos: 9067
TSE supera erro formal e concede registros de candidatos em Goiás Acessos: 9166
TRE-MT mantém indeferimento de registro de 28 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 9877
Informativo n.° 23 TSE Acessos: 9256
Faltam 26 dias: segundo turno das Eleições 2012 poderá ocorrer em 83 municípios Acessos: 8497
Horário de votação e segurança da urna são os novos temas da campanha do TSE Acessos: 9720
Por não ter comprovado alfabetização, candidato tem registro negado Acessos: 8876
Político cassado tem registro de candidatura negado com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 9863
Concedido registro a candidato que teve rejeição de contas suspensa Acessos: 8821
Candidato que escreve e compreende texto não pode ser considerado analfabeto Acessos: 10334
Faltam 27 dias: para votar nas Eleições 2012, leve documento oficial com foto Acessos: 8425
Candidato que tentava terceiro mandato é barrado pelo TSE Acessos: 8805
Brasil Eleitor apresenta quadro sobre voto limpo Acessos: 9142
CNBB e TSE lançam “Campanha Voto Consciente - Eleições 2012” Acessos: 8349
TSE divulga segunda prestação de contas parcial de candidatos, partidos e comitês Acessos: 8649
CNBB lança campanha pelo voto consciente e cidadão no TSE Acessos: 8761
Propagandas irregulares inspiram vídeo de campanha do TRE-BA Acessos: 8720
TRE-AP indefere mais um registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 8667
Candidato que teve contas rejeitadas é barrado pela Lei da Ficha Limpa Acessos: 8738
Pagamento de multa eleitoral tem de ser feito antes do pedido de registro de candidatura Acessos: 10029
Candidato a prefeito em Araras-SP tem o registro negado Acessos: 16534
Segunda fase da campanha sobre Eleições 2012 aborda compra de votos Acessos: 8458
Confira os principais julgamentos do TSE desta semana Acessos: 10100
Mantida cassação de diploma e inelegibilidade de deputada estadual pelo Rio de Janeiro Acessos: 9019
Dupla filiação impede registro de candidato a vice-prefeito de Treviso-SC Acessos: 8989
Coletânea de Jurisprudência: decisões da Corte em meio eletrônico Acessos: 9003
Informativo n.° 22 TSE Acessos: 9369
Informativo n.° 21 TSE Acessos: 9273
Ficha Limpa exige que a irregularidade nas contas públicas seja intencional, decide TSE Acessos: 8558
TSE mantém multa contra Roseana Sarney por propaganda irregular Acessos: 8551
Arquivado recurso que solicitava registro de candidato a vereador em Ananindeua-PA Acessos: 9909
TSE divulga lista de gestores com contas reprovadas que podem ficar inelegíveis Acessos: 9954
Brasil Eleitor destaca campanha do TSE pelo voto limpo Acessos: 8475
TSE modifica distribuição do tempo na propaganda eleitoral das Eleições 2012 Acessos: 8756
TRE-AM inaugura central de transmissão da propaganda eleitoral Acessos: 8941
Quebra de sigilo fiscal sem autorização da justiça isenta empresa de multa eleitoral Acessos: 9059
Eleições 2012: TSE aprova envio de força federal para 3 municípios do Amazonas Acessos: 8633
Horário eleitoral gratuito começa nesta terça-feira (21) Acessos: 8776
Informativo n.° 20 TSE Acessos: 9291
TSE decide primeiros recursos de candidatos das Eleições 2012 Acessos: 9091
Distribuição de combustível para carreata não é compra de votos Acessos: 9959
Gravação feita por eleitor sobre tentativa de compra de voto é prova ilícita Acessos: 11723
Candidato que não prestou contas na eleição passada tem o registro negado para 2012 Acessos: 8687
TSE julga licitude de prova obtida por gravação ambiental Acessos: 9499
Informativo n.º 19 TSE Acessos: 8841
Principais decisões do TSE desta semana estão no canal da Corte no YouTube Acessos: 8743
Chegam ao TSE os primeiros recursos sobre registros de candidaturas Acessos: 8636
Eleições 2012: segundo turno pode ocorrer em 83 municípios Acessos: 12225
Sem candidatas mulheres suficientes, coligação é impugnada no Amazonas Acessos: 9016
Justiça Eleitoral já analisou 95% dos pedidos de registro de candidaturas Acessos: 8592
TSE divulga primeira prestação parcial de contas de partidos e candidatos Acessos: 8626
Parentesco de candidato a vice-prefeito não gera inelegibilidade do titular da chapa Acessos: 23068
Confira as principais decisões do TSE desta semana no canal da Corte no Youtube Acessos: 8650
Acessibilidade em foco na Justiça Eleitoral Acessos: 9512
O Brasil Eleitor destaca a mobilização da Justiça Eleitoral para as Eleições 2012 Acessos: 8578
Com base na Lei da Ficha Limpa, MPE/AM pede 81 impugnações Acessos: 9012
Infomativo n.º 18 TSE Acessos: 8967
TSE abre o segundo semestre forense nesta quarta-feira (1º) Acessos: 8766
Novo Informativo do TSE terá vídeos de julgamento no YouTube Acessos: 8571
Cartilha da Propaganda Eleitoral 2012 Acessos: 9151
TSE lança novo site e logomarca da Justiça Eleitoral Acessos: 9181
TSE disponibiliza versão eletrônica do Código Eleitoral anotado Acessos: 9080
Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet Acessos: 15888
Justiça Eleitoral impugna 345 candidatos no Amazonas Acessos: 9864
Sistema de divulgação de candidaturas conta com mais de 400 mil registros Acessos: 8831
Partidos devem registrar comitês financeiros até quarta-feira (18) Acessos: 8464
Informativo n.º 17 TSE Acessos: 9106
“Sujeira Não é Legal”: TRE mineiro promove ação para uma campanha eleitoral mais limpa Acessos: 8876
DIVULGACAND 2012 Acessos: 10400
Prazos de desincompatibilização Acessos: 9137
No Piauí, presidente do TSE afirma que Eleições 2012 serão seguras Acessos: 8487
Sistema de Prestação de Contas já está disponível para download Acessos: 9205
Propaganda eleitoral é tema de entrevista no canal do STF no YouTube Acessos: 8423
TSE disponibiliza informações sobre candidatos nas Eleições 2012 Acessos: 11115
Lei eleitoral impõe restrições a agentes públicos a partir deste sábado (7) Acessos: 8686
Aviso da Comissão de Registro de Candidaturas Acessos: 9046
Partidos e coligações têm até esta quinta-feira (5) para pedir registro de candidatos Acessos: 8689
Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa nesta sexta-feira (6) Acessos: 8808
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas (atualizada) Acessos: 11506
CURSO DE PROPAGANDA ELEITORAL Acessos: 9122
TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral Acessos: 9437
Aprovada resolução que regulamenta horário de propaganda gratuita Acessos: 9514
Página do TSE disponibiliza consulta on-line a prazos de desincompatibilização Acessos: 8979
Partidos podem realizar convenções para escolher candidatos até 30 de junho Acessos: 10364
Propaganda antecipada no Facebook gera multa em Porto União-SC Acessos: 9164
Prestação de contas de 2011 dos partidos está disponível no site do TSE Acessos: 9093
Apenas candidatos podem responder a processo por compra de votos Acessos: 9852
Curso promove atualização de operadores do Direito para eleições de 2012 Acessos: 8778
TSE e OAB firmam parceria para aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2012 Acessos: 8401
III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral Acessos: 12879
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz Acessos: 9519
TSE responde de forma afirmativa a consulta sobre elegibilidade de prefeito Acessos: 9045
Ministério Público Eleitoral pode questionar uso indevido de propaganda partidária Acessos: 9558
Prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 9 de maio Acessos: 9401
TSE disponibiliza relações de filiados enviadas pelos partidos Acessos: 9882
Inscrições para audiência pública sobre redefinição de deputados vão até 30 de abril Acessos: 8667
Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE Acessos: 16727
Ministra Cármen Lúcia toma posse em 18.04 na presidência do TSE Acessos: 8821
Partidos têm até segunda-feira (16) para encaminhar lista de filiados Acessos: 8574
Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7) Acessos: 9666
Resoluções do TSE só podem ter constitucionalidade examinada pelo STF Acessos: 9318
Candidatos só podem utilizar Twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho Acessos: 8750
TSE disponibiliza na internet dados das eleições desde 1994 Acessos: 8948
Eleições 2012. Instrução. Prestação de contas. Quitação eleitoral. Aprovação de contas. Necessidade. Acessos: 13741
DESEMBARGADOR FLÁVIO PASCARELLI É RECONDUZIDO AO TRE-AM Acessos: 9869
Congresso Internacional Eleitoral nos dias 22 e 23 de março de 2012 - Auditório 1 do TSE - Brasília/DF Acessos: 8541
Ministra Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir o TSE Acessos: 11144
Candidatos nas Eleições 2012 devem estar com contas de campanha aprovadas Acessos: 9318
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa Acessos: 13243
Retomado julgamento sobre Lei da Ficha Limpa Acessos: 9176
Calendário eleitoral: datas importantes no 1º semestre de 2012 Acessos: 8953
“Mandado de Segurança contra ato judicial somente é admitido em hipótese excepcional, em que seja evidenciada situação teratológica (anômala) e possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação” - julgado em que o TSE arqu Acessos: 10177
Convênio entre TSE e AGU pode recuperar prejuízo de R$ 6 milhões gastos com eleições anuladas Acessos: 9120
Registro das pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012 Acessos: 9293
TSE aprova resoluções sobre registro de candidatura e atos preparatórios para 2012 Acessos: 17713
Índios isolados têm assegurado o direito ao alistamento eleitoral e ao voto Acessos: 9780
Acordo dará celeridade ao cumprimento de decisões no período eleitoral Acessos: 9137
Membro do Ministério Público Estadual que ingressou na instituição depois da Constituição Federal de 1988 e antes da EC nº 45/2004 deve se afastar definitivamente de seu cargo público para concorrer a eleições. Acessos: 9634
Novo pedido de vista suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa Acessos: 9404





  • Institucional
    • Sobre o MPAM
    • Estrutura Orgânica
    • Procuradoria-Geral
    • Colégio de Procuradores
    • Conselho Superior
    • Corregedoria-Geral
    • Ouvidoria-Geral
    • Membros
      • Membros em ordem de antiguidade
    • Subprocuradorias
      • Subprocuradoria Institucional
      • Subprocuradoria Administrativa
    • CEAF
    • Diretorias
    • Controle Interno
    • Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI)
    • Assessorias
      • Comunicação
      • Cerimonial
      • Segurança Institucional
    • Gestão de Pessoas
  • Áreas de Atuação
    • Centros de Apoios Operacionais
      • Cível
      • Consumidor, Cidadania e Patrimônio Público
      • Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo
      • Infância e Juventude
      • Criminal
      • Combate ao Crime Organizado
      • Eleitoral
    • Núcleos de Atuação
      • Núcleo de Acolhimento às Vítimas e Vulneráveis
      • Núcleo de Apoio Técnico - NAT
      • NUPA-MPAM
      • PLID
    • Projetos
    • Comarcas
    • Juntos pela Vida
  • Serviços
    • Transparência
      • Buscador do Transparência
    • Transparência COVID-19
    • Processos Seletivos
    • Plantão MP
      • Plantão MP - Promotores
      • Plantão MP - Servidores
      • Plantão MP Interior
      • Plantão MP - Procuradores
    • Produtividade dos Membros
    • Sumários Correntes
    • Formulários e Manuais
    • Links Externos
    • Informe-se SAJ MPAM
    • Informe-se MP Virtual
    • Legislação
    • Acessibilidade
      • Mapa do Portal
    • Licitações
    • Contracheque Web
    • Acesso à Informação
    • Consulta de Processo
    • Autenticidade de Documentos
    • Processos Distribuídos
    • Relatórios Anuais
    • Resoluções, Assentos e Atas
    • Gestão Documental
    • Eleições Internas 2025
    • Protocolo Eletrônico - MPAM
  • Comunicação
    • Notícias do Portal
    • Webmail
    • O MP pelos olhos de quem fez
      • Os Personagens
    • Entrevistas
    • CoronaVírus Informe-se
    • Denúncias
    • Telefones e Endereços do MPAM

Marca do Ministério Público do Estado do Amazonas

Avenida Coronel Teixeira, n. 7995 - Bairro Nova Esperança

CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Telefone (092) 3655.0500

CNPJ: 04.153.748/0001-85

logo PNPC b74cb  selo e logo programa nacional transparencia publica diamante 9ca33 50f26

USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Amazonas utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.

Você poderá optar por impedir/modificar o tratamento das suas informações por meio das configurações do seu navegador web (Chrome, Firefox, Edge).

Saiba mais o que são cookies?