PGJ explica como se dará o reajuste dos subsídios
Na manhã desta quinta feira, 3 de janeiro de 2012, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, detalhou como será concedido o reajuste dos subsídios dos membros, inativos e pensionistas do MP-AM. Com a sanção da lei No 12.770, de 28 de dezembo de 2012, os ganhos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República foram reajustados em 5% (cinco por cento), a partir de 1o de janeiro 2013. A proposta deverá será enviada para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, ainda este mês, e, se aprovada em tempo hábil, o pagamento do reajuste se dará em fevereiro, com efeitos financeiros retroativos ao mês de janeiro. "O índice do reajuste não é o ideal, vez que realizamos planejamento para repor as perdas decorrentes da inflação do período, mas, somos obrigados a trabalhar nos limites indicados pela lei federal", disse o PGJ.Marfan Vieira é nomeado Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2014 pelo Governador Sérgio Cabral
O Governador Sérgio Cabral nomeou, nesta quarta-feira (02/01), o Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2013-2014. O atual Procurador-Geral de Justiça do Estado, Cláudio Soares Lopes, havia levado a lista tríplice, eleita pela Classe, ao Governador, nesta manhã, quando manifestou seu apoio à nomeação do mais votado. Ele transmitiu ao Governador, ainda, a manifestação do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária, Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira, o segundo mais votado, de que, conforme afirmara em documento encaminhado à Classe e ao próprio Cabral, defendia que fosse prestigiada a vontade dos Procuradores e Promotores de Justiça para a indicação do mais votado. O Governador e Cláudio Lopes combinaram, então, que Marfan seria chamado ao Palácio Guanabara, para que fosse realizado o ato de nomeação, o que ocorreu logo em seguida. O Secretário de Estado da Casa Civil, Regis Velasco Fichtner, participou da reunião. A posse de Marfan Martins Vieira está prevista para o dia 17/01 , às 10h, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no Centro do Rio.