Nova ferramenta chega para estreitar relacionamento institucional entre membros do Parquet e PGJ

Está no ar, a partir de hoje, o Sistema FalePGJ. Um canal de comunicação direto e transparente com Procurador-Geral de Justiça, que é resultado da demanda recorrente por melhorias na comunicação institucional. O sistema, que é restrito apenas a Promotores e Procuradores de Justiça, chega para desafogar a agenda de visitas de membros ministeriais ao PGJ e há também a perspectiva de que se torne imprescindível na assistência ao trabalho de Promotores no interior do Estado.

O FalePGJ é uma caixa de diálogo acessível por meio de link disponível na coluna direita do portal institucional do Ministério Público do Estado. Os objetivos deste canal de comunicação são:

• Permitir um diálogo seguro entre o Procurador-Geral de Justiça e a classe ministerial;
• Estreitar o relacionamento com os membros do Parquet amazonense;
• Abrir um canal para receber propostas, reclamações, elogios e, principalmente, conhecer melhor o que a comunidade institucional espera e analisa da administração superior.

14 aprovados no concurso de 2007 são esperados nesta semana no Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça Otávio de Souza Gomes assinou na última sexta-feira 09 um edital por meio do qual convoca mais 14 aprovados no último concurso realizado pelo MPE. Os convocados têm de se apresentar das 08h às 14h entre 12 e 16 de abril de 2010, no edifício-sede do MPE, na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança (entre Concessionária Rezende e Hiper DB da Ponta Negra). Eles deverão portar cópias e originais de seus documentos pessoais e demais previstos no edital, além de serem obrigados a comprovar a experiência mínima exigida quando for o caso. Confira abaixo os nomes dos convocados e suas respectivas colocações no certame:

AGENTE TÉCNICO – JURÍDICO

1. Ivan Pires Xavier Filho                                  (39º)
2. Simone Loureiro Ohana                                 (40ª)
3. Rafaelly da Silva Lampert                              (41ª)
4. Cláudia Aderaldo Cintra                                (42ª)
5. Wládia Rachel Maia da Silva                         (43ª)
6. Luciana Guimarães Gonçalves                       (44ª)
7. Rafael Guevara dos Santos Cabral                (45º)
8. Sarah de Souza Lobo                                   (46ª)
9. Erika Borges da Silva                                   (47ª)
10. Andrezza Letícia Oliveira Tundis                   (48ª)

AGENTE DE APOIO – MOTORISTA/SEGURANÇA

1. Ralffe Kokay Barroncas                             (26º)
2. Caio Vinicio de Oliveira Soares                  (27º)
3. Benedito de Araújo Sales                           (28º)

AGENTE DE APOIO – PROGRAMADOR

1. Elton Fabiano Souza da Silva                      (7º)

CHEFE DO PARQUET AMAZONENSE PARTICIPA DE POSSE DO PGJ DO PARANÁ

O Procurador-Geral de Justiça do Paraná Olympio de Sá Sotto Maior Neto foi reconduzido ao cargo para a gestão 2010-2012, em solenidade realizada na última quarta-feira (7), no auditório do Museu Oscar Niemayer, em Curitiba.

Na cerimônia que reuniu cerca de 400 pessoas, marcada pela presença maciça de autoridades paranaenses e de diversos outros estados, inclusive o Chefe do Parquet amazonense, Dr. Otávio de Souza Gomes, o procurador-geral agradeceu a dedicação e competência da equipe que o acompanhou ao longo da primeira gestão. Ressaltou que o Ministério Público do Paraná, hoje, graças ao trabalho de todos os seus membros e servidores, “encontra-se devolvido à sua significativa destinação constitucional” e que a Instituição pretende construir – pela via do planejamento institucional que se estenderá até 2018 – mecanismos de intervenção que efetivamente produzam transformação da realidade social. “Isso significa na prática, o afastamento definitivo da Instituição de suas origens de patrocinador dos interesses dos reis e dos poderosos para se constituir – como quer o ordenamento jurídico – em legítimo defensor da sociedade”.

O Procurador-Geral de Justiça foi eleito para recondução em votação realizada em fevereiro. Candidato único, ele recebeu 89% dos votos válidos. Olympio também é o atual presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), cargo que assumiu em outubro de 2009.

Com a recondução, Olympio assume a gestão do Ministério Público do Paraná pela quarta vez, agora para o biênio 2010-2012. Ele ocupou o cargo anteriormente nas gestões 1994-1996 e 1996-1998 e, recentemente, 2008/2010. Natural de Curitiba, o Procurador-Geral de Justiça graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1975, e logo ingressou no Ministério Público Estadual, em 1977. Foi Promotor de Justiça nas comarcas de Castro, Jaguariaíva, Ribeirão Claro, Congonhinhas, Palmeira, Paranavaí, Ponta Grossa e Araucária. Na capital, atuou na Vara da Infância e Juventude e também junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais. Coordenou os Centros de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Lecionou Direito Penal e Direito da Criança e do Adolescente em várias instituições de ensino da capital.

Dono de um vasto currículo, com atuação destacada na área da infância, foi colaborador na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Presidiu a Comissão Estadual de Estudos sobre o Menor em Situação Irregular e a Associação de Juízes de Direito e Promotores de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Paraná. Integrou, ainda, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, assim como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Também foi membro do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED). É integrante da diretoria da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e do Comitê Brasileiro de Juristas Pró-Convenção Internacional dos Diretos da Criança, bem como da Secção Brasileira do D.C.I (Defesa das Crianças - Internacional).