Movimentação na Carreira: PGJ sugere mudança para agilizar os processos
Insatisfeito com o andamento dos processos de remoção e promoções, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, está estudando a possibilidade de propor alteração na Lei orgânica para gerar maior agilidade na análise e julgamento dos processos que visam a movimentação na carreira ministerial. Para ilustrar seu descontentamento, cita o caso da aposentadoria do Procurador Cistovão Alencar, ocorrida em 14 de julho do ano passado e cuja vaga até agora não foi preenchida. No interior o quadro não é diferente, estão abertas para remoção a segunda Promotoria de Itacoatiara, a primeira de Tefé, a primeira de Iranduba e a primeira de Manicoré. Na capital, a Promotoria do Idoso, Adolescente e Criança e a primeira da Fazenda Municipal também estão aguardando remoção. Duas vagas de Procuradores aguardam remoções."Pretendo, pelo menos, abrir discussão a respeito do tema. Desse jeito é que não pode continuar. Sem abrir mão do cumprimentos das regras fixadas na Lei, haveremos de encontrar mecanismos para agilizar os julgamentos dos processos. Todos os membros têm o direito à saudável expectativa de progredir na carreira num espaço de tempo razoável", concluiu o PGJ.
Projeto MP nas escolas foi lançado
Nesta terça-feira, 15, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, lançou o Projeto MP nas escolas. A solenidade foi realizada no auditório Procurador Geral Carlos Alberto Bandeira de Melo, na sede do Ministério Público. Participaram da cerimônia o Secretário de Estado de Educação do Amazonas, Gedeão Amorim, a Procuradora de Justiça, Noeme Tobias de Souza, que é também Ouvidora-Geral do Ministério Público, a Promotora de Justiça Silvana Nobre, também coordenadora no Amazonas do Projeto de Combate a Corrupção, o Promotor de Justiça, Nasser Abrahim Nasser Netto, também Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), além dos professores e gestores das escolas públicas e particulares do Estado.
Na cerimônia, o Procurador-Geral falou sobre a missão do MP e disse que esse projeto pode ajudar crianças e adolescentes a seguir bons caminhos. "Se investirmos na educação, não será necessário construir cadeias. As pessoas, tendo oportunidades de vida honesta e progresso pessoal, dificilmente irão delinquir. O Ministério Público quer ser parceiro neste método moderno de educar, em vez de punir", reiterou. O Secretário, Gedeão Amorim, agradeceu a iniciativa do MP e acredita que o Projeto tem tudo para dar certo.
Um vídeo institucional foi exibido para que os diretores das escolas entendessem a atuação do MP dentro do Estado. A Procuradora e Ouvidora-Geral, Noeme Tobias, fez um breve relato sobre o papel da Ouvidoria. O Promotor de Justiça e Chefe do CEAF, Nasser Abrahim, discursou sobre seus tempos de escolas e, como professor, destacou as dificuldades que esses profissionais encontram pelo caminho.
O projeto tem por objetivo levar as atividades do MP ao conhecimento dos estudantes de todo o estado e incentivar iniciativas de cunho educacional.
Mutirão Processual
Ministério Público inicia planejamento nacional inédito
Metodologia
Fonte: Secretaria de Comunicação do Conselho Nacional do Ministério Público