TRE arma "operação de guerra" para garantir as eleições do interior do Amazonas

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*NÁFERSON CRUZ

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) montou uma verdadeira operação de “guerra” para garantir que cada um dos 2,2 milhões de eleitores do Estado possa exercer o direito ao voto, principalmente nas regiões mais longínquas, como é caso das aldeias indígenas “Riozinho” e “Kassawá” da etnia Hixkaryana, localizadas no Município de Nhamundá, a 381 quilômetros de Manaus.

Para que 180 índios possam votar na comunidade do Riozinho, a equipe do tribunal enfrentará uma jornada de pelo menos 12 horas de barco, segundo Sylvia Rebeca, da assessoria de Planejamento do TRE-AM (Asplan).

O mesmo tempo de viagem é estimado para a aldeia Kassauá, onde há 252 eleitores. Entretanto, para esta área, a equipe formada por quatro pessoas, entre mesários, técnicos de transmissão e segurança, terão ainda de enfrentar mais de 20 corredeiras. Como precaução, as urnas são transportadas em caixas de plásticos à prova d’água e que flutuam, caso caiam em rio.

De acordo com o chefe do cartório de Nhamundá, responsável pela 43ª Zona Eleitoral, Edinei Nascimento, o custo operacional, por meio de “suprimentos de fundos”, para o funcionamento das duas seções eleitorais que atenderá 432 indígenas, está estimado em aproximadamente R$ 18,7 mil. Em Manaus, o custo de uma seção com 450 eleitores não chega a R$ 500, segundo o tribunal.

Além dos obstáculos naturais, a dificuldade no transporte ainda consiste nas estradas e pontes mal conservadas, decorrentes da falta de infraestrutura no interior do Estado. Para superar esse tipo de obstáculo, é necessário o uso de aeronaves, barcos e caminhonetes para chegar a esses locais, considerados os mais precários em acesso.

Para se chegar nessas aldeias e comunidades rurais, conforme Kleber Merklein, da Asplan, foi necessário alugar três aviões, sendo um anfíbio e quatro helicópteros. “Nos locais mais difíceis, as equipes são enviadas com uma certa antecedência para evitar imprevistos”, explicou Kleber Merklein.

O custo estimado com a aeronave inserida na “Operação São Gabriel da Cachoeira”, que irá cobrir por quatro dias consecutivos no período eleitoral as áreas (lotes) no município, incluindo o distrito de Iauaretê do Rio Waupés, será de R$ 63,3 mil. A localidade fica a 257 quilômetros via aérea distante do aeroporto do município.

Além da tarefa minuciosa que exige o planejamento e logística, há ainda recomendações, como é o caso das ações para Atalaia do Norte, a 1.136 Km de Manaus. A Asplan sugeriu que o lote 5, como é identificado a operação para o município, seja cumprido pelo Ministério da Defesa, não só em razão do custo, “inferior ao licitado”, mas também pelo clima tenso entre as etnias indígenas. Seriam gastos R$ 415 mil com a utilização de um helicóptero e uma aeronave.

Segundo a Asplan, o custo com o transporte aéreo para as operações em áreas de difícil acesso em Lábrea, Carauari, Juruá, São Gabriel da Cachoeira, Atalaia do Norte e Coari está estimado em R$ 1,33 milhão.

Também fazem parte dos custos operacionais para locais de difícil acesso os municípios de Santo Antônio do Içá, Japurá, Tabatinga e Boca do Acre.

Eleição está orçada em R$ 23 milhões

Para o custeio e a organização das eleições foram disponibilizados R$ 23 milhões ao TRE–AM. O recurso autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é quase 50% maior em relação ao montante usado nas eleições de 2010, que foi de R$ 12,5 milhões.

A verba, de acordo com a diretora-geral do TRE-AM, Cynthia Edwards, será utilizada para o custeio de todas as ações necessárias para a realização de um pleito equilibrado e democrático.

A diretora enfatizou que a aplicação dos recursos está sendo fundamental para a segurança e legitimidade das eleições. “O recurso garantirá que a Justiça Eleitoral do Estado realize eleições sem prejuízos à garantia, transparência e legalidade do pleito. Fundamental à natureza democrática inerente ao processo eleitoral”, frisou Cynthia Edwards.

A diretora também pontuou que parte dos recursos serão usados na alimentação de servidores, colaboradores, mesários e escrutinadores; ações educativas e diplomação dos eleitos, além de reparos e adaptações dos locais de votação e apuração e combustível.

Corte faz últimos preparativos

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Socorro Guedes, informou que todos os prazos estabelecidos no cronograma do tribunal estão sendo cumpridos. Segundo a magistrada, não há atraso em nenhum dos setores.

Guedes destacou que parte dos servidores deslocados para os polos municipais estão na fase conclusiva da instalação da carga nas urnas e de toda a logística envolvendo as zonas eleitorais, consideradas menores. Enquanto isso, na capital, Guedes ressalta que a corte eleitoral prossegue com os julgamentos envolvendo propaganda irregular.

Quanto à solicitação do envio de tropas federais para 18 zonas eleitorais no Estado, o tribunal informou que já comunicou o Ministério da Defesa para que o mesmo dê celeridade a análise dos processos e, consequentemente, ao suporte para localidades solicitadas.

Para o assessor da presidência do tribunal, Leland Barroso, os desafios logísticos e abertura de “canais de votação” são de grande relevância para os cidadãos amazonenses que moram em locais de difícil acesso. “Esse ato democrático influenciará a vida deles apesar de estarem vivendo em locais tão longe e de difícil acesso”, avaliou.

O juiz eleitoral, Dídimo Santana, que já esteve à frente da 16ª Zona Eleitoral, no Município de Manicoré, destacou que há 20 anos, a dificuldade logística era diferente da atual. Hoje foram reduzidas as dificuldades, “mesmo assim, algumas zonas eleitorais de fato continuam sendo muito complicados e envolvem uma ampla logística”.

Fonte: A Critica on line, de 28.09.2014

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