Curso promove atualização de operadores do Direito para eleições de 2012

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O curso, que está sendo promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral - EJE, tem como objetivo proporcionar, a magistrados, promotores e demais operadores do Direito, a atualização de temas de Direito Eleitoral e Partidário, em conformidade com os avanços legislativos, doutrinários e jurisprudências mais recentes.

No corpo docente, o curso contará com a participação de especialistas de renome nacional na área de Direito Eleitoral, como: o Ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o Advogado e ex-Ministro Fernando Neves; a desembargadora federal Suzana Camargo, do Tribunal Federal da 3ª Região (SP); a Sub-Procuradora Geral da República junto ao TSE Sandra Cureau; e o advogado Adriano Soares da Costa.

Também compõem o corpo docente os professores Marco Aurélio Choy (procurador do município), Leland Barroso de Souza (analista do TRE/AM), Mário Augusto da Costa (juiz jurista do TRE/AM), Daniel Fábio Jacob Nogueira (advogado), Edmilson Barreiros Junior (procurador da República), Dimis da Costa Braga (juiz federal), Yuri Dantas (advogado) e Márcio Luiz Coelho de Freitas (juiz federal).

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, a certificação, com carga horária de 28 horas/aula, será válida para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

As inscrições deverão ser solicitadas pelo endereço eletrônico esmam@tjam.jus.br ou pelo telefone (92) 3303-5243, até o dia 18 de maio.

 PROGRAMAÇÃO

 Dia 21/05

13h30-15h30

Propaganda Eleitoral: Limites e Meios de Controle - Docente: Henrique Neves (Ministro do TSE)

15h45-17h45

Prestação de Contas de Candidato - Eleições 2012 - Docente: Marco Aurélio Choy (Procurador do Município)

18h-20h

Estado de Partidos - Docente: Leland Barroso de Souza (Analista do TRE/AM)

 Dia 22/05

15h30-17h30

Registro de Candidatura - Docente: Mário Augusto M. da Costa (Juiz Jurista do TRE/AM)

18h-20h

Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE - Docente: Daniel Fábio Jacob Nogueira (Advogado)

 Dia 23/05

15h30-17h30

O poder de investigação do Ministério Público: Inquérito Civil na seara Eleitoral - Docente: Edmílson Barreiros Junior (Procurador da República)

18h-20h

Fidelidade Partidária - Docente: Marco Aurélio Choy (Procurador do Município)

Dia 24/05

15h30-17h30

Propaganda Eleitoral: A jurisprudência do TRE/AM - Docente: Dimis da Costa Braga (Juiz Federal)

18h-20h

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME - Docente: Yuri Dantas (Advogado)

 Dia 25/05

15h30-17h30

Cassação de Mandato (30A e 41A) por compra de votos, arrecadação e gastos ilícitos de campanha - Docente: Márcio Luiz Coelho de Freitas (Juiz Federal)

18h-20h

Aspectos polêmicos sobre captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas e abuso de poder – jurisprudência do TSE - Docente: Fernando Neves (Advogado e Ex-Ministro do TSE)

Dia 26/05

09h00-11h00

Crimes Eleitorais e as Novas Medidas Cautelares introduzidas no CPP - Docente: Suzana Camargo (Desembargadora Federal do TRF 3^a Região/SP)

11h15-13h15

LC 135: A aplicabilidade da Lei Ficha Limpa - Docente: Sandra Cureau (Sub-Procuradora Geral da República junto ao TSE)

14h30-16h30

Teoria da Inelegibilidade - Docente: Adriano Soares da Costa (Advogado)

Fonte: http://www.tjam.jus.br/esmam/index.php?option=com_content&view=article&id=430:curso-promove-atualizacao-de-operadores-do-direito-para-eleicoes-de-2012&catid=59:destaques&Itemid=106