Entrevistas

R: Iniciei minha carreira na Comarca de São Paulo de Olivença, em 1999. Meses depois de chegar na Comarca, defrontei-me com uma revolta popular em que a Câmara Municipal, a residência do Prefeito e a Fazenda Agrícola Municipal foram queimadas e completamente destruídas. Foi, de certa forma, meu batismo de fogo na carreira ministerial. Não tínhamos policiamento em número suficiente e capacitado para enfrentar a situação. Apesar disso, apurei tudo com rigor e ao final denunciei dezenas de pessoas e, juntamente com a Juíza Andrea Jane Medeiros, restabelecemos a tranquilidade na cidade. 
No ano 2000 fui removido para a 2ª. promotoria de justiça de Tabatinga, onde permaneci por quase cinco anos. Nesta promotoria, dada a delicadeza dos processos em que atuei (na maioria, por tráfico de drogas), a minha vida social foi totalmente tolhida, não podendo andar livremente pelas cidades (Tabatinga e Letícia). Mas, e por isso mesmo, pude concentrar meus melhores esforços no trabalho e no estudo. Neste período (2001), lancei meu segundo livro (aproveitando-me da experiência acumulada em Tabatinga): “Tóxicos: abordagem crítica da Lei n. 6.368/76” (que deve sair em 2ª. edição atualizada e ampliada em 2012). 
Em 2004, fui removido para a promotoria de justiça de Novo Airão, onde, desde então, venho desenvolvendo um trabalho que me enche de satisfação, em especial, o “Projeto Lixo Amigo” em vias de concretização. 

R: Ser promotor de justiça no interior do Amazonas é formidável e, sob todos os aspectos, realidade duríssima. Exige-se do promotor, além de um estudo teórico profundo e contínuo, também o conhecimento da espécie humana, dos que estão no topo e dos que estão no patamar mais baixo da escala moral. E apurar esse conhecimento e essa sensibilidade sobre os homens, a sociedade e a vida é de grande auxílio para toda a carreira, pois esses espécimes humanos não são privilégio do interior. Essa realidade duríssima a que aludi é responsável pela feitura de um agente ministerial forte e combativo, apto a enfrentar os complexos e fortíssimos feixes de interesses na capital do Estado. 

R: Toda mudança abre espaço para novas mudanças. A construção da Ponte do Rio Negro mudou uma realidade crônica de isolamento de três municípios amazônicos (Novo Airão, Manacapuru e Iranduba). Com a facilidade de transporte, comunicação e escoamento de produção proporcionada pela ponte, há também um maior afluxo de pessoas e com elas, inevitavelmente, teremos um aumento nos índices de criminalidade, principalmente a criminalidade aquisitiva. Crimes que antes não existiam em Novo Airão, como furto de veículos, passarão a ser comuns. Atento a  essas variáveis, adotei algumas providências, de caráter preventivo, em Novo Airão: enviei sugestão legislativa para a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública. Segundo informações, a Câmara acolheu a sugestão, transformando-a em projeto de lei e aprovando-o. Tenho mantido reuniões constantes com a Polícia Civil de Novo Airão e autoridades administrativas no sentido de acompanhar os índices de criminalidade e adotar medidas que neutralizem os riscos.  

R: O Ministério Público não retira sua força da proximidade com qualquer órgão público. A instituição retira sua força quando se aproxima da sociedade, quando através de suas atribuições (judiciais e extrajudiciais) atende os legítimos anseios sociais, quando em defesa dos interesses sociais não escolhe ou poupa adversários, quando em sua evolução institucional se mantém fiel aos ideais de berço: justiça, paz, segurança, liberdade, interesse público. 
O MP/AM tem atuado com inatacável independência funcional, sem, contudo, isolar-se corporativamente das demais instituições democráticas, o que revela amadurecimento institucional. Temos vários projetos institucionais em execução que não teriam viabilidade se não existissem parceiros dedicados. São exemplos o Programa Institucional de Resgate e Preservação da Memória do
MP/AM, MP na TV, Simpósio da Ação da Justiça na Tríplice Fronteira, MP nas Escolas, dentre outros. 
Deve existir uma linha de continuidade funcional entre os diversos órgãos democráticos. Um sendo o prolongamento do outro. E neste quadro, o espírito de corpo surge como um elo desagregador, desviante de uma energia coletiva convergente. Ao invés de corporativo, o MP deve se apresentar à sociedade e às diversas instituições públicas, como cooperativo, associando-se no objetivo comum de distribuir harmonia e paz à coletividade. O mais valioso não se encontra nas entranhas institucionais, mas no tecido social, origem e fim de todos os órgãos especializados do Estado. Ademais, num ambiente democrático não há espaço para o egoísmo institucional, pois todas as associações e instituições, sem prejuízo da independência funcional, se unem numa espécie de grande sociedade cooperante.

R: Há na atual gestão uma noção exata colocada na ênfase sobre os fins e os meios. Vivemos uma instituição com fins razoavelmente claros e que, em ritmo ágil e responsável, é aparelhada dos meios necessários. Dotado de fins e de meios, o MP/AM trôpego de muitos anos atrás (ora caminhando só com os fins, ora se preocupando só com os meios) avança, de forma linear, absolutamente consciente da grandeza de sua missão. 

R: Na forma de indagação o velho Humberto de Campos (grande literato produzido por este país) apresenta-nos uma imagem riquíssima: o que mais chama atenção? Uma flor entre outras, ou uma rosa isolada e perdida entre pedregulhos? Assim, é mais digno de admiração o homem que faz alguma coisa desajudado por todos e em ambiente inóspito, tirando alguma coisa do nada, que o homem que faz muito, ajudado de tudo e por todos, que lavra em terras ubérrimas e com semente da melhor qualidade? 
A resposta é óbvia.  O MP/AM comparado com outros Estados ainda apresentava até pouco tempo um abissal déficit de estrutura humana e física. Tínhamos as atribuições sempre crescentes, nos desincumbíamos delas com muito esforço, mas faltava-nos os meios adequados. Atualmente, a situação tem merecido uma atenção cuidadosa, corrigindo-se, de forma gradual e segura, essas distorções em relação aos outros Estados da Federação.  

Como já tive ocasião de dizer, o objetivo de todos os meus livros é disseminar ideias de uma nova visão sobre os problemas e as contradições do nosso sistema jurídico. E em relação ao Ministério Público, foco principal das minhas preocupações científicas, tenho dedicado uma análise capaz de conferir ainda mais eficiência, dinamicidade e funcionalidade a esta instituição imprescindível ao bom funcionamento do regime democrático no Brasil. E tenho tido a graça  de ver as lições dos meus livros serem usadas para fundamentar as decisões das mais altas Cortes de Justiça do país, como o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo, de Minas Gerais, Santa Catarina e tantos outros. Essa é a melhor recompensa de um escritor: o reconhecimento.
O meu interesse não é apenas teórico, nem de moldar uma cultura livresca, mas conferir um caráter pragmático, influir na realidade institucional, resolver problemas, encaminhar soluções. Qualquer um que acumule um percentual mínimo de cultura, saber e experiência não pode ser inerte, silencioso e egoísta; como dizia Nietzsche, deve ser pródigo, comportando-se como uma corrente fluvial abundantemente ramificada, que não dirige a totalidade de sua força para o mar, mas perde e dispersa em seus caminhos e meandros tantas coisas quanto as que leva consigo até a saída.
Assim, todos os nossos colegas promotores e procuradores, com seus saberes e experiências, são elementos fundamentais de mudança e progresso. 

Sou um investigador por natureza e essência. Em todas as promotorias do interior em que passei tinha o costume (como ainda tenho) de anotar todas as questões jurídicas problemáticas e carentes de uma solução uniforme, e na primeira oportunidade em Manaus, pesquisava exaustivamente todas as matérias e levava as soluções para a comarca. 
Desse modo, o meu ambiente acadêmico é a minha promotoria de justiça. É de lá que problematizo as questões e as esclareço para aplicar nas soluções que a comunidade exige. Minha prioridade é, e sempre será, o Ministério Público do Amazonas. 

 

 

R: O ofício desempenhado por um Promotor de Justiça traz uma riqueza muito grande, pois tem o condão de sumariar num dia, num átimo de tempo, o que as pessoas levam meses e anos para vivenciar. Além disso, assumimos um compromisso com a verdade e a justiça que confere um propósito universal ao nosso pensamento e às nossas ideias, mantendo acesa a chama do idealismo, procurando retirar conclusões salutares das lições da realidade, ao invés do amargor cético.