Informações sobre o processo eleitoral para formação da lista sêxtupla destinada à vaga do Ministério Público no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
A eleição foi realizada em 25 de março de 2021. Esta página preserva as orientações, documentos, notícias e registros divulgados ao longo do processo.
Formação da lista sêxtupla
Em 2021, o Ministério Público do Estado do Amazonas realiza processo eleitoral para formação da lista sêxtupla relativa à vaga destinada ao Ministério Público no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
A escolha integra o procedimento do quinto constitucional: o MPAM forma a lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça seleciona três nomes para compor a lista tríplice e a escolha final é feita pelo governador do Estado.
Regulamento do processo eleitoral
O processo foi regulamentado por resoluções do Conselho Superior do Ministério Público.
Cronologia e cobertura do processo eleitoral
Acompanhe as principais etapas da eleição e consulte as notícias publicadas pelo MPAM durante o processo.
CSMP abre o processo eleitoral
O Conselho Superior anuncia a abertura das inscrições e regulamenta a utilização do Sistema Votus para a formação da lista sêxtupla.
Leia a notícia →Período de inscrições
As inscrições são recebidas entre 10 de março e as 14h do dia 16 de março.
Sete membros se inscrevem
Encerrado o prazo, sete promotores de Justiça estão inscritos para concorrer à formação da lista sêxtupla.
Leia a notícia →Homologação das inscrições
A homologação ocorre em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
Candidatos são apresentados antes da votação
O MPAM divulga os sete candidatos inscritos e reforça que a escolha dos seis nomes da lista ocorre em votação eletrônica pelo Sistema Votus no dia 25 de março.
Leia a notícia →
Membros escolhem a lista sêxtupla
A votação ocorre das 8h às 16h, de forma on-line e com voto pessoal e uninominal. São contabilizados 170 votos válidos, quatro votos em branco e um voto nulo.
1. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho — 107 votos
2. Paulo Stélio Sabbá Guimarães — 27 votos
3. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos — 19 votos
4. Mário Ypiranga Monteiro Neto — 9 votos
5. Carlos José Alves de Araújo — 4 votos
6. Mirtil Fernandes do Vale — 2 votos
Mirtil Fernandes do Vale e Rogério Marques Santos obtiveram dois votos cada; a última vaga foi definida pelo critério de antiguidade na carreira previsto na regulamentação.
Leia a notícia sobre o resultado →Vânia Marinho é escolhida desembargadora do TJAM
Após o encaminhamento da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça, o TJAM forma a lista tríplice. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho é escolhida pelo governador do Amazonas para ocupar a vaga destinada ao Ministério Público.
Leia a notícia sobre a escolha →
Perguntas e respostas
Orientações divulgadas aos membros do MPAM durante o processo eleitoral de 2021.
Como é feita a inscrição?
A inscrição pode ser realizada pelo sistema SEI, endereçada ao Presidente do CSMP e encaminhada ao Conselho Superior. No requerimento, o interessado ou interessada deve informar sobre a regularidade e tempestividade do serviço, sem necessidade de certidão da Corregedoria-Geral, e anexar certidão comprobatória de dez anos na carreira, emitida pela Diretoria de Administração.
Como ocorre a votação?
A votação é realizada pelo Sistema Votus, adotado também nas eleições para o Conselho Superior e para a Corregedoria-Geral.
Quem pode votar?
Todos os membros ativos do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Em quantos candidatos é possível votar?
Cada eleitor pode votar em apenas um candidato.
O que é necessário para votar?
O acesso ao sistema utiliza a mesma senha empregada no SAJMP, MP Virtual e e-mail institucional.
E se o membro não conseguir acessar o e-mail?
Membros com problemas de senha que impeçam o acesso ao e-mail institucional podem procurar o Suporte da DTIC pelo telefone 3655-0666.
Sistema utilizado na votação
Link utilizado para votação
Endereço utilizado pelos membros durante a eleição de 2021. O processo está encerrado e o link é preservado nesta página somente como referência histórica.
https://eleicao.mpam.mp.br