O Direito Público na cena de 2010 será o tema em debate nos dias 11 e 12 de novembro
Com o objetivo de estimular o estudo, a pesquisa e a reflexão, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas realiza nos próximos dias 11 e 12 de novembro o VII Seminário PGE de Direito Público com o tema “O Direito Público na cena de 2010”, no Salão de Eventos Elegance, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
A comparação entre ação civil pública e o mandado de segurança; Direito administrativo e neoconstitucionalismo; A jurisdição constitucional brasileira ; O incidente de resolução de demandas repetitivas no Projeto do novo CPC; Aspectos polêmicos e sociológicos da improbidade administrativa e os desafios para a Administração Pública estão entre as temáticas colocadas em pauta para discussão.
As inscrições podem ser feitas no Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, no prédio da PGE, localizado na rua Emílio Moreira, 1308, bairro Praça 14, no horário de 08h às 14h, de segunda à sexta-feira. Os valores são: R$ 120,00 para profissionais da área e R$ 60,00 para estudantes. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (92) 3622-3904/05/06/07, no ramal 208.
1º Concurso PGE de Artigos Jurídicos
Durante o seminário também será realizado o 1º Concurso PGE de Artigos Jurídicos. Podem concorrer graduados ou acadêmicos em Direito, que tenham produzido artigos de autoria individual e atualizados em 2010.
O vencedor do concurso será premiado com uma bolsa integral de dois anos de curso de conversação imediata (incluindo kit didático).
