O Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas (CEAF) está recebendo inscrições, até o próximo dia 6 de novembro de 2015, para apresentação de teses ao V Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O evento, promovido em parceria com a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), acontece de 2 a 4 de dezembro de 2015 e tem como tema “Perspectiva de Identidades Institucionais”.
Tese é o trabalho inscrito pelo Congressista, que coloca em discussão determinada questão acerca de qualquer tema pertinente aos trabalhos do Congresso. Moção é qualquer manifestação, subscrita por no mínimo quinze congressistas, de encaminhamento, de reivindicação, de manifestação ou de aclamação, dirigida a qualquer instância pública ou privada, inclusive à sociedade em geral. O prazo para inscrição das teses vai até o dia 6 de novembro, e para inscrição de moções, até as doze horas do dia 3 de dezembro de 2015, não podendo versar sobre teses rejeitadas no evento.
O V Congresso do MP-AM é destinado a membros de qualquer unidade do MP dos Estados ou da União. Pessoas não integrantes da instituição também podem participar, mas não podem apresentar teses e nem participar das deliberações. As inscrições do Congresso são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui até o dia 1º de dezembro de 2015.
Além de promover o debate sobre temas jurídicos relacionados à atuação do MP, a troca de conhecimentos e experiência entre os membros das diversas unidades, e o estímulo ao diálogo entre o MP e a sociedade, o evento visa, prioritariamente, analisar temas relacionados ao o aperfeiçoamento funcional do órgão, à melhoria das relações do Ministério Público com a sociedade e à proteção dos interesses individuais, indisponíveis, sociais e do patrimônio público.
Leia no anexo, abeixo, o regimento do V Congresso do MP-AM.