Foi em clima de tranquilidade e organização que milhares de cidadãos foram às urnas no último domingo, 22 de novembro, para eleger os conselheiros tutelares de cada zona da capital.
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, fiscalizou a nova eleição para o Conselho Tutelar. De acordo com o MP-AM, o pleito transcorreu dentro da normalidade e não foram verificados os problemas que levaram ao cancelamento da eleição realizada no dia 4 de outubro. Segundo a Promotora de Justiça, Lilian Stone, que atuou na coordenação dos trabalhos Ministeriais com a Procuradora de Justiça, Suzete Santos, foi uma eleição muito tranquila. ”Acreditamos que vamos ter um resultado condizente com o desejo da população, houve um reforço de funcionários municipais que ajudou a garantir uma eleição tranquila”, disse. Para a Promotora de Justiça, Luciana Toledo, houve um contato maior entre os setores envolvidos na organização do pleito. ”Todas as escolas estavam abertas, funcionando, havia um senso de orientação muito mais presente, as escolas estavam sinalizadas, então isso ajudou as pessoas a se orientarem melhor pra votar”, destacou.
Os conselheiros tutelares atuam diante de omissões ou violações dos direitos das crianças e dos adolescentes. Eles agem em casos de violência sexual, evasão escolar, trabalho infantil, consumo de álcool e drogas, entre outras situações. Embora facultativo, o voto na eleição para o Conselho Tutelar é importante para garantir representatividade à atuação do órgão encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente.
Em Manaus, os conselhos tutelares são compostos por cinco membros titulares e cinco suplentes, possuindo abrangência por zona: Centro-Oeste, Centro-Sul, Leste I, Leste II, Norte, Oeste, Rural, Sul I e Sul II. O eleitor deve escolher o seu candidato de acordo com a zona onde esteja inscrito.
Na Zona Centro-Oeste, concorrem 19 candidatos:
Na Zona Centro-Sul, concorrem 14 candidatos:
Na Zona Leste I, concorrem 22 candidatos:
Na Zona Leste II, concorrem 17 candidatos:
Na Zona Norte, concorrem 28 candidatos:
Na Zona Oeste, concorrem 20 candidatos:
Na Zona Rural, concorrem 9 candidatos:
Na Zona Sul I, concorrem 14 candidatos:
E na Zona Sul II, concorrem 21 candidatos:
As possíveis irregularidades verificadas na eleição foram denunciadas ao MP-AM por meio dos promotores de justiça que atuaram no processo de eleição ou pelos canais de recebimento de denúncias do órgão ministerial. Pelo telefone, as denúncias foram feitas pelo nº 0800 092 0500.
Segundo a Procuradora de Justiça, Suzete Santos, que coordenou a fiscalização do Ministério Público do Amazonas no pleito, houve denúncias pontuais dentro da normalidade. ”Vamos apurar todos os fatos e se forem comprovadas irregularidades, o candidato eleito pode até ser cassado”, disse.
A fiscalização do pleito pelo MP-AM também inclui o processo de apuração dos votos, que será realizada nesta segunda-feira, 23 de novembro, na Arena Amadeu Teixeira, localizada na avenida Constantino Nery, bairro São Geraldo.