Estão abertas e seguem até o dia 4 de fevereiro as inscrições para 2.ª Turma do Programa de Teletrabalho para servidores efetivos e comissionados do Ministério Público do Amazonas (MPAM). São 24 vagas disponíveis em diferentes setores, com duas modalidades de teletrabalho, integral e mista. O edital do programa foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPAM no último dia 28.
Na modalidade integral, as atividades são desenvolvidas exclusivamente à distância, cabendo ao servidor comparecer à sua unidade de trabalho, no mínimo, uma vez ao mês, para receber orientações de seu gestor.
Na segunda modalidade, o servidor deve comparecer à sua unidade de trabalho de dois a três dias durante a semana, conforme escolha do gestor da unidade, cumprindo horário padrão em tais oportunidades e trabalhando a distância durante os demais dias da semana.
Quem pode se inscrever?
As vagas são destinadas a servidores efetivos e comissionados. O edital não permite a participação de servidores que:
- Ocupem cargo ou exerçam função de direção ou chefia;
- Não tenham cumprido o estágio probatório, no caso de servidor efetivo, e não tenha cumprido pelo menos dois anos de efetivo exercício, no caso de servidor exclusivamente comissionado, na data da inscrição;
- Apresente contraindicação por motivo de saúde, constatada em perícia médica;
- Tenha sofrido penalidade disciplinar nos últimos 2 (dois) anos imediatamente anteriores à data de inscrição;
- For contratado em caráter temporário e transitório;
- Tenha sido desligado do programa de teletrabalho nas hipóteses constantes dos arts. 23, §1º, 30, 39, §3º, II, 40, parágrafo único e 42, da Resolução CPJ n.º 0017/2020;
A inscrição deverá ser encaminhada à Comissão de Gestão do Teletrabalho, através de processos individuais via sistema SEI. O prazo de inscrição é de 31 de janeiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2022.
O regime de teletrabalho irá dos meses de abril de 2022 a março de 2023, podendo esse prazo ser renovado a depender das avaliações semestrais.
As demais informações do Edital podem ser encontradas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Publico do dia 28 de janeiro.