O Conselho Editorial da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado da Paraíba abriu chamada para o recebimento de artigos científicos para publicação na Edição nº 10/2016.
A Revista Jurídica do MP-PB é uma publicação anual, de responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf), que tem por objetivo o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do órgão ministerial e o fomento da produção de trabalhos de interesse jurídico e demais pensadores do Direito.
Os artigos devem ser inéditos, de autoria individual ou de no máximo dois autores. Podem participar membros e servidores do MP, bem como profissionais e formandos de áreas afins às ciências jurídicas. Os textos devem ser enviados no período de 17 de setembro a 16 de novembro de 2016, através do e-mail