Foram aprovados  pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, os projetos que tratam do reajuste dos subsídios, 7749/2010 e 7753/2010.

No início dos trabalhos, o Presidente da Comissão, Sebastião Bala Rocha, do PDT/AP, destacou que a inclusão dos respectivos projetos na pauta era compromisso que havia assumido com o Presidente do Supremo Tribunal Federal e com o Procurador-Geral da República, solicitando aos deputados que deixassem as discussões sobre adequação financeira para a Comissão de Finanças e Tributação.

Destacou ainda que dificilmente tais projetos trarão algum impacto financeiro para o corrente ano, na medida em que existe um longo caminho a ser percorrido até sua aprovação final.

Estiveram presentes durante a reunião o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Doutor Francisco Cruz, e Doutor Leonardo Marques representando o CNPG. Também acompanharam a reunião o Presidente da CONAMP e os presidentes de outras entidades associativas do Ministério Público, como a AMPERJ, e da Magistratura.

A Assessoria Parlamentar reafirma que continuará lutando pela aprovação dos projetos que tratam do reajuste dos subsídios e também daqueles que tratam do pagamento do adicional por tempo de serviço.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Cel. Teixeira, 7995, Bairro: Nova Esperança - Manaus/AM, CEP 69037-000

Contato: (92) 3655-5100 | Atendimento ao público: das 08h às 14h | Protocolo: das 08h às 17h

© 2026 MPAM. Todos os direitos reservados.