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A Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, recebe hoje, 16 de janeiro de 2019, em seu gabinete, o vice-governador Carlos Almeida Filho, atual Secretário de Estado da Saúde. Atendendo a convite do Ministério Público, o secretário vem para participar de reunião com a chefe do órgão ministerial, na presença das promotoras de Justiça Cláudia Câmara e Silvana Nobre, e da Procuradora da República, Bruna Menezes, para tratar de questões relativas à pasta, em respeito aos direitos e interesses da sociedade.

No MP-AM, duas promotorias de Justiça são especializadas na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública. Pela 54ª PRODHSP, responde a Promotora de Justiça Cláudia Câmara e, pela 58ª PRODHSP, a Promotora de Justiça Silvana Nobre. Individualmente ou em conjunto, inclusive com o Ministério Público Federal, as PRODHSPs atuam por meio de procedimentos judiciais ou extrajudiciais, a partir de denúncias ou de ofício, sempre visando garantir o direito constitucional à saúde, que se efetiva mediante serviços prestados diretamente pelo Estado ou por seus prepostos.

A reunião com o Secretário de Estado da Saúde está agendada para as 14 horas, no gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, prédio sede do MP-AM, situado à Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

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