A perturbação do sossego, causada por bares e casas noturnas, no município de Tefé (523 Km de Manaus) foi discutida em uma audiência pública realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), na última segunda-feira, 20 de maio de 2019. A audiência foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Tefé e contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada, dos órgãos fiscalizadores da Prefeitura Municipal, de vereadores, do comandante do 3o Batalhão da Polícia Militar.
“As entidades firmaram compromisso em acirrar a fiscalização, vez que a própria audiência pública está servindo como meio de comunicação para informar a todos os seus direitos e deveres”, avaliou a Promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Sousa, que presidiu a audiência pública.
Os membros da sociedade civil presentes relataram as dificuldades enfrentadas no cotidiano em decorrência do volume acima do permitido, em horários inadequados, bem como das brigas recorrentes entre frequentadores, entre outros problemas.
Também foi debatida a questão dos carros de som, grande fonte de poluição sonora, que necessitam de autorização e devem respeitar a regulamentação de horários e volume.
Em respostas às queixas da população, as autoridades explicaram os mecanismos de conscientização e repressão dos infratores da lei e como o cidadão que se sentir prejudicado deve proceder.
Texto: Alessandro Malveira – ASCOM MPAM
Fotos: Promotoria de Tefé