O Ministério Público do Estado do Amazonas e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, IBAPE, assinaram na tarde desta terça-feira, dia 18 de maio, um Termo de Contrato para Prestação de Serviços Técnicos. Serão prestados serviços de assessoria e perícia técnica para atendimento às demandas das Promotorias do MP e da Procuradoria-Geral de Justiça.
O IBAPE irá elaborar laudos, pareceres técnicos, avaliações de imóveis, perícias, projetos de engenharia e outros instrumentos necessários para instruir procedimentos preparatórios e inquéritos civis. O MP irá designar ainda um servidor ou uma comissão para gerir e fiscalizar a execução do contrato assinado.
O valor estimado do contrato é de R$ 260 mil (duzentos e sessenta mil reais), de acordo com as solicitações feitas pelos usuários e a apuração do valor de hora técnica de R$ 150 (cento e cinqüenta reais) com a quantidade de horas utilizadas na execução de cada serviço. O contrato terá vigência de doze meses.