Últimos 12 meses tiveram reforço no número de servidores e membros, criação de Centros de Apoio Operacional, Grupos de Atuação e Promotorias
Neste 134º aniversário do Ministério Público do Amazonas (MPAM), comemorado nesta quinta-feira (23/07), o órgão, cujo principal propósito é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, celebra uma intensa e efetiva expansão nas mais diversas frentes.
Sob a liderança da procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, o órgão se reforçou com novos servidores, membros, Centros de Apoio Operacional, Grupos de Atuação e Promotorias, entre outras novidades.
De olho no interior, 10 novos promotores ingressaram no órgão, sendo cinco empossados em julho do ano passado e cinco em março deste ano. Na próxima semana, dia 31 de julho, mais seis tomarão posse, em cerimônia agendada para o Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo.
No quadro de servidores, 13 tomaram posse, sendo três em setembro de 2025, oito em fevereiro deste ano e dois em maio. Neste mês, mais três foram convocados pela Administração Superior. Além disso, o concurso para servidores teve sua validade prorrogada por mais dois anos.
Atuação especializada
Com foco na coordenação funcional e no apoio técnico-operacional para inteligência institucional, integração de bases de dados, inteligência artificial e ferramentas analíticas, em alinhamento com a Política Nacional do MP Digital, o MP instituiu o Centro de Apoio Operacional de Governança Informacional, Transformação Digital e Gestão de Dados (CAO-GID).
Já a área de meio ambiente passou a contar com o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), direcionado ao combate a crimes ambientais no Estado do Amazonas.
O número de Promotorias também foi ampliado, com a instalação de cinco novas promotorias de Justiça especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher na capital e duas de infância e juventude cível.
Novas casas
O MPAM deu continuidade ao plano de estruturação das comarcas com a entrega de novas sedes nos municípios de Beruri, Iranduba, Careiro (novembro/25), Novo Aripuanã (fevereiro/26) e Itapiranga (maio/26). Ainda neste mês, a PJ de Ipixuna passará a dispor de novas instalações.
Em dezembro de 2025, o parquet abriu as portas da Casa da Cidadania e Justiça Social, na Avenida Djalma Batista, uma das movimentadas da capital, aproximando-se ainda mais do público. O prédio abriga Promotorias das áreas de direitos do consumidor, pessoa idosa e com deficiência, saúde pública, educação e direitos humanos.
Já a futura sede que será erguida no bairro Aleixo teve edital de licitação lançado, neste mês. A edificação reunirá até 140 Promotorias, unificando as atividades da capital, com economia anual estimada em R$ 10 milhões ao ano.
Texto: Lennon Costa
Foto: Ulisses Farias