O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por meio da 24º promotoria de Execuções Penais está com inspeções previstas para as unidades prisionais de Manaus durante o mês de Setembro. As inspeções não precisam de data agendada na unidade prisional e a vistoria está prevista pela Resolução 56/2010 – Conselho Nacional do Ministério Público. Pela medida, a equipe realiza uma avaliação completa da unidade. Entre os pontos a serem avaliados, estão o apoio assistencial, atendimento a saúde, educação, situação nas unidades femininas, condições da alimentação, oportunidade de trabalho.
Através desse relatório o Ministério Público Brasileiro elabora um diagnostico das unidades, além de consolidar os números que são fornecidos pelos diretores do sistema prisional. O MPAM tem até o quinto dia útil de Outubro para enviar os relatórios.
Texto: Mariana Lima - ASCOM MPAM
Foto: Arquivo ASCOM MPAM - Hirailtom Gomes