Reunião realizada na terça-feira (13/10) discutiu o fortalecimento da educação ambiental, das fiscalizações e do compartilhamento de dados para ampliar a atuação interinstitucional
A integração entre os sistemas de monitoramento e compartilhamento de informações norteou uma reunião entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-AM), na tarde de terça-feira (13/10). A pauta incluiu estratégias conjuntas para a intensificação da educação ambiental, das fiscalizações e da repressão às queimadas no estado.
Coordenado pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, o encontro contou com as presenças da secretária-geral do MP, Wandete de Oliveira Netto; dos promotores de Justiça que integram o Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental) Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador, João Ribeiro Guimarães Netto, Lauro Tavares da Silva, Ana Cláudia Abboud Daou e Paulo Stélio Sabbá Guimarães; e do secretário de Estado do Meio Ambiente, Miqueias Santos de Souza, além de servidores da pasta e do instituto.
Durante o encontro, os participantes trocaram informações sobre as ações desenvolvidas e discutiram possibilidades de alinhamento das estratégias de atuação. O Ipaam apresentou as medidas adotadas, com destaque para as atividades de fiscalização, enquanto a Sema detalhou os procedimentos de monitoramento de queimadas e da dispersão da fumaça no Amazonas.
Os representantes destacaram a importância de fortalecer as ações de educação ambiental, ampliar as fiscalizações e intensificar medidas de repressão às práticas ilegais, por meio de uma atuação coordenada.
Outro ponto discutido foi a integração dos sistemas utilizados pelos órgãos e o compartilhamento de informações para subsidiar as ações de prevenção e fiscalização ambiental.
Nesse contexto, o MP destacou a utilização de informações do Observatório Climático e Ambiental (OCA), do Laboratório de Geointeligência (LAB-GEO) e do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em parceria com o Ministério Público, a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea) e a Fundação Cuomo.
Ao longo da reunião, o MPAM também apresentou as ações de fiscalização desenvolvidas internamente e a continuidade do trabalho de acompanhamento e enfrentamento de irregularidades ambientais.
Texto: Sabrina Azevedo
Foto: Divulgação/MPAM