Representantes municipais têm 10 dias para apresentar medidas para solucionar irregularidades
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé, realizou uma reunião com representantes da administração municipal para discutir medidas voltadas à melhoria do cemitério municipal, do matadouro e do lixão da cidade, na manhã desta terça-feira (02/12). Participaram do encontro os secretários municipais de Meio Ambiente, Obras e Limpeza Urbana, além do procurador do município.
Os temas analisados são acompanhados em procedimentos específicos: o cemitério é objeto da Notícia de Fato n.º 186.2025.000121; o matadouro, do Procedimento Administrativo n.º 186.2025.000089; e o Lixão Municipal, do Inquérito Civil n.º 186.2024.000018.
Em diligências realizadas no âmbito desses procedimentos, o promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira identificou deficiências estruturais e operacionais que demandam providências urgentes. “É imprescindível que as medidas sejam executadas de forma estruturada e responsável, zelando pela saúde pública e pela proteção do meio ambiente. A população de Eirunepé merece serviços dignos, e a Promotoria de Justiça atuará firmemente para garantir o cumprimento de cada providência”, afirmou o promotor.
Durante a reunião, foram discutidas as ações necessárias para sanar os problemas constatados. Os representantes da administração municipal comprometeram-se a apresentar, no prazo de dez dias, as medidas já em andamento e o planejamento para cada um dos temas abordados.
A Promotoria de Justiça continuará acompanhando o cumprimento das providências, em defesa do interesse público e da melhoria dos serviços essenciais destinados à população de Eirunepé.
Texto: Sharline Freire
Foto: Divulgação