O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, obteve na Justiça a condenação de um homem acusado pelo crime de estupro de vulnerável, figurando como vítima uma criança de 09 anos de idade, fatos ocorridos no Município de Tabatinga.
O Ministério Público ofereceu a denúncia criminal no ano de 2023, sendo o acusado condenado à pena de reclusão de 21 anos, 04 meses e 43 dias-multa, em regime fechado, pela prática de estupro de vulnerável, furto e ameaça.
“O Ministério Público segue atuando de forma efetiva, prevenindo e combatendo a violência sexual contra crianças e adolescentes no interior do Estado. A atuação objetiva resguardar as crianças e fortalecer a convicção junto à sociedade de que aqueles que cometem crimes contra crianças e adolescentes não ficarão impunes. O Ministério Público segue atuando com resolutividade e proatividade para defender os direitos das crianças e adolescentes”, afirmou o Promotor de Justiça Daniel Rocha de Oliveira.