O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, abriu procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a execução de políticas públicas voltadas para conter o desmatamento, as queimadas e demais danos ambientais registrados no município. "Como se trata de uma nova gestão na Prefeitura da cidade, iniciada no corrente ano, torna-se imprescindível acompanhar as primeiras movimentações da gestão em relação ao tema", avalia o Promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza.
Além de oficiar ao secretário de Meio Ambiente de Manicoré um pedido de informações sobre qual a situação atual das queimadas e desmatamentos, e sobre como o Poder Público está atuando para coibir tais atos na cidade, o MPAM também solicitou informações sobre as políticas públicas implementadas pela Secretaria de Meio Ambiente na região de Santo Antônio do Matupi, onde será criada uma subprefeitura de Manicoré, considerando que tal região apresenta um considerável contingente populacional e de empresas madeireiras.
Segundo o Promotor, em um momento posterior, será pautada uma reunião com o titular da Secretaria para discussão do tema e proposição de medidas por parte do MPAM, com vistas a melhor indicar e acompanhar os trabalhos preventivos e de execução relativos ao tema na cidade.
Texto: ASCOM