Proposta prevê uso de salas nos fóruns de Justiça para instalação de espaços de atendimento pelas Promotorias em municípios onde o MP não dispõe de sede própria
Visando ampliar a presença institucional no interior do estado e facilitar o acesso da população aos serviços ministeriais, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) estão articulando uma parceria que prevê o compartilhamento de espaços físicos nos fóruns de Justiça para o funcionamento de unidades de atendimento das Promotorias de Justiça em municípios onde o órgão ainda não possui sede própria.
A proposta foi discutida na terça-feira (03/11), durante reunião entre o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MP, André Virgílio Belota Seffair, e o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes. O encontro tratou da formalização de um termo de cooperação técnica entre as instituições.
A medida busca aproveitar a estrutura física e os recursos logísticos já disponíveis nos prédios do Poder Judiciário, especialmente nas comarcas mais distantes de Manaus. Com a parceria, promotores de Justiça poderão utilizar salas nos fóruns para realizar atendimentos à população e desenvolver atividades ministeriais.
Segundo André Seffair, a cooperação permitirá reunir os recursos logísticos das duas instituições em benefício da prestação dos serviços públicos. O subprocurador destacou que o compartilhamento de espaços representa uma alternativa para garantir a presença do Ministério Público em localidades onde a instalação de unidades próprias enfrenta obstáculos.
A proposta ainda será formalizada por meio do termo de cooperação técnica, que deverá estabelecer as condições para utilização dos espaços nos fóruns estaduais.
Texto: Com informações do TJAM
Foto: Acyane do Valle/TJAM