Órgão também busca verificar as providências adotadas pela Seduc-AM para suprimento do quadro docente e regularização da oferta do ensino
Em prol da melhoria da qualidade de ensino, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil, na segunda-feira (22/06), para apurar irregularidades decorrentes da insuficiência de professores nas escolas públicas estaduais de Lábrea. A medida é conduzida pelo promotor de Justiça Elison Nascimento da Silva.
O MP também busca verificar as providências adotadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM) para suprimento do quadro docente e regularização da oferta do ensino.
De acordo com o órgão, a escassez de professores compromete a regularidade do calendário escolar, a carga horária mínima anual, a continuidade do processo pedagógico e a efetividade do direito fundamental à educação.
De acordo com o promotor Elison Nascimento, o inquérito foi instaurado em decorrência de denúncias da comunidade. “Foram recebidas informações das autoridades, mas não o suficiente para apurar, de forma exata, o déficit e as providências adotadas para sanar o problema. Com isso, foi instaurado o inquérito civil, visando investigar essa possível falta de professores”, explicou o promotor.
O MP determinou que a Seduc, no prazo de 10 dias úteis, encaminhe informações sobre o atual quadro de professores das instituições de ensino e manifeste-se sobre a falta de docentes, além de cobrar suprimento das vagas existentes e ordenar o envio de previsão da regularização das escolas.
Texto: Karla Ximenes
Foto: Magnific