Plataforma concentra, em uma única ferramenta, recursos de inteligência artificial e informações de diferentes sistemas para apoiar o trabalho das Promotorias de Justiça
Depois do desenvolvimento e da homologação, o projeto VitórIA, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), inicia uma nova etapa: a plataforma de inteligência artificial desenvolvida para apoiar membros e servidores na consulta, organização e análise de informações processuais começará a ser utilizada na rotina das Promotorias de Justiça.
A implantação terá início com um grupo de usuários de cinco PJs — 90ª, 67ª, 53ª, 32ª e 75ª —, todas selecionadas para proporcionar diferentes cenários de utilização (criminal, meio ambiente, patrimônio histórico e cível) e permitir a avaliação em situações próximas às encontradas no trabalho cotidiano.
“A VitórIA sai agora da fase de desenvolvimento e começa a ser colocada à prova na rotina real das Promotorias. Essa experiência é fundamental para aperfeiçoarmos a ferramenta, identificarmos o que precisa ser ajustado e, principalmente, construirmos uma solução que realmente melhore o trabalho de quem está na atividade-fim. Estamos dando um passo gigantesco ao reunir, em uma única plataforma, informações e recursos de inteligência artificial que podem apoiar o trabalho do Ministério Público”, afirmou a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque.
A implantação é conduzida pelo Laboratório de Inovação do MPAM (iMPactaLAB), em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (INDT) e a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do MP (DTIC).
O diretor da DTIC, Eudo de Lima Assis Júnior, explicou que a operação inicial envolve a configuração dos acessos dos participantes, entre outros ajustes já autorizados pela PGJ.
“Vamos iniciar, junto com o INDT, a transição dos dados e a inserção dos logins dos usuários que participarão dessa primeira etapa. Inicialmente, vamos trabalhar com um grupo de usuários das Promotorias selecionadas, acompanhar o funcionamento da plataforma e, a partir dos resultados dessa fase, avançar gradualmente”, informou Eudo.
Os participantes terão acesso aos processos e documentos disponibilizados pelos sistemas integrados, permitindo verificar o comportamento da solução em condições próximas às de uso institucional.
Para o coordenador do iMPacta Lab, promotor de Justiça Jefferson Neves, o uso direto pelos membros é essencial para validar a plataforma além dos testes realizados durante o desenvolvimento.
“O promotor vai acessar a plataforma com o seu usuário institucional e utilizar o VitórIA dentro da sua rotina normal de trabalho. Ele vai consultar os processos, acessar os documentos e utilizar as funcionalidades de inteligência artificial disponíveis. A partir desse uso, conseguiremos testar a plataforma em situações reais e observar como ela se comporta diante das diferentes demandas e fluxos de trabalho das Promotorias”, detalhou o membro.
O acompanhamento permitirá verificar aspectos como infraestrutura, segurança, funcionamento, integração e desempenho, além de identificar outros comportamentos que só surgem quando a ferramenta é utilizada de forma efetiva pelos usuários.
Entre as integrações avaliadas estão as dos sistemas SAJ-MP e MP Virtual, de onde serão disponibilizadas informações para utilização na plataforma.
Integração de informações
O VitórIA não substitui os sistemas institucionais de origem. A proposta é funcionar como uma camada inteligente de acesso às informações disponíveis, permitindo a consulta de dados e documentos e o uso de recursos de inteligência artificial a partir das bases integradas.
Entre as funcionalidades desenvolvidas estão a visão geral dos processos, a geração de resumos e a interação por meio de chat de inteligência artificial. O projeto utiliza arquitetura RAG (Retrieval-Augmented Generation, ou Geração Aumentada por Recuperação), que combina modelos de linguagem com a recuperação de informações nas bases institucionais.
Em abril, o MPAM apresentou o protótipo da plataforma, com recursos como seleção de Promotoria, listagem e visão geral de processos, assistente virtual e geração de resumos. Em julho, o projeto entrou na fase final de desenvolvimento, antes da homologação.
Outras soluções
O VitórIA integra uma estratégia mais ampla de inovação tecnológica do MP do Amazonas. A instituição já utiliza ou está implantando diferentes soluções de inteligência artificial voltadas a tarefas específicas.
Entre elas está o ATArI (Analista de Transcrição e Armazenamento de Reuniões Integrais), desenvolvido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que gera transcrições, resumos e atas estruturadas a partir de arquivos de áudio e vídeo. Outra solução é o Sustentatio, assistente virtual voltado à análise de processos, produção de sínteses, apoio à elaboração de minutas, denúncias e recursos, além da sugestão de diligências, alertas de prazos e indicação de teses jurídicas.
O MPAM também aderiu à Suíte de Aplicações Tecnológicas Brasil.IA, iniciativa de cooperação entre Ministérios Públicos que reúne oito soluções: LuminarIA, Jarvis, Alfred, Segura, ATArI, Sega, TinTendo e Arcade, voltadas a atividades como análise de procedimentos, transcrição, anonimização de dados, tradução jurídica e elaboração de atas.
Nesse conjunto, o VitórIA apresenta uma proposta voltada à integração de informações e ao acesso inteligente a conteúdos processuais, utilizando as bases institucionais para apoiar o trabalho das Promotorias.
Próximos passos
Os resultados obtidos nessa primeira experiência serão utilizados para os ajustes técnicos e funcionais necessários à evolução do VitórIA. A partir dessa avaliação, a Administração Superior definirá as próximas etapas de disponibilização da ferramenta. A expectativa é de que ainda este ano já esteja liberada para todo o MPAM.
Texto: Elvis Chaves
Foto: Hirailton Gomes