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Será realizado, no dia 11 de setembro de 2015, de 9h às 17h30, no Auditório Procurador-Geral de Justiça Gebes Medeiros, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o "Workshop Ministério Público e Conservação Ambiental: Unidades de Conservação e Pagamento por Serviços Ambientais". O evento faz parte do projeto "MP: programa capacitação em conservação ambiental, da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, aprovado no Edital 2014 de Apoio a Programas da Fundação Grupo Boticário.

O Workshop é direcionado a Promotores e Procuradores de Justiça do MP-AM e representantes dos órgãos e instituições da área ambiental e tem o objetivo de sensibilizar e capacitar o Ministério Público em atividades de conservação, especialmente, em Unidades de Conservação (Ucs).

A programação é dividida em duas partes, sendo o primeiro momento com o Workshop em Unidades de Conservação, em que serão discutidos os assuntos: Áreas ou Espaços especialmente protegidos, Criação e implantação de unidades de conservação, Gestão das unidades de conservação e Discussão de questões controvertidas. Serão os orientadores deste Workshop o Promotor de Justiça/MPMG e Secretário-Geral da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental, Doutor Leonardo Castro Maia, e o pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA) Wilde Itaborahy.

No segundo momento da programação, ocorrerá o Workshop em Pagamento por Serviços Ambientais com os temas: Serviços Ambientais, Instrumentos econômicos, Política de Pagamento por Serviços Ambientais, Arcabouço legal, Análise de casos práticos: Bolsa Floresta do Amazonas, Oásis Brumadinho/MG, Discussão das potencialidades do TAC para viabilização de um PSA. Serão orientadores destas palestras, o Promotor de Justiça e Coordenador do CAOMA/MPRS, Doutor Daniel Martini, a Consultora ambiental e coordenadora técnica do projeto de capacitação do MP em estratégias de conservação, Marcia Silva Stanton e o Superintendente da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana.

O cartaz do evento, onde consta a programação completa pode ser acessado no anexo da matéria.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 9 de setembro, no site do MP-AM.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

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