No próximo dia 04 de outubro de 2015, no domingo, ocorrerá pela primeira vez, em todo Brasil, Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar. Em Manaus, serão eleitos no total 45 conselheiros tutelares e seus 45 suplentes, e serão distribuídos para cada zona da cidade cinco (5) eleitos. O evento é organizado pelo Conselho Municipal das Crianças e do Adolescente (CMDCA) e conta com o apoio da Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH), com a parceria do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), que no dia atuará como fiscalizador na eleição.
Os candidatos eleitos serão distribuídos entre as nove (9) zonas eleitorais da cidade, são elas: Zona Centro-Oeste, Zona Sul, Zona Leste I e II, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Rural e Zonas Sul I e II. Conforme a presidente do CMDCA, Gecilda Albano, “a Zona Norte é a região que mais apresenta candidatos e a Zona Rural a que tem menos, com apenas nove (9) participantes”.
A sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, na Avenida Coronel Teixeira (antiga Estrada da Ponta Negra), Zona Oeste de Manaus, também será um dos locais de votação, que deverá ocorrer o dia todo, de 8h ás 17h, mais precisamente no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo. Nas eleições serão usadas urnas de pano, emprestadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), já que, as urnas eletrônicas estão sendo utilizadas no processo de cadastramento biométrico do TRE.
Pode votar qualquer cidadão maior de 16 anos, desde que no dia compareça a um dos locais de votação com seu Título de Eleitor e um documento com foto. O voto é secreto e facultativo.
A eleição conta com 166 candidatos concorrendo a função de Conselheiro Tutelar, com 146 escolas catalogadas como locais de votação, com 558 urnas distribuídas em Manaus e 22 urnas na Zona rural. O Conselheiro Tutelar tem a obrigação de zelar pelo atendimento da criança e do adolescente com direitos ameaçados ou violados, cumprindo as atribuições previstas nas legislações federal e municipal que regem à matéria. O Conselheiro Tutelar tem mandato de quatro anos e lhe é permitida uma reeleição consecutiva.
A presidente do CMDCA destacou a parceria com o MP-AM: “Agradeço e muito o apoio que o Ministério Público tem dado a nós, ele tem proporcionado uma ajuda enorme a gente, agradeço principalmente as Promotoras de Justiça Vânia Marinho e Nilda de Souza”, disse. As duas Promotoras de Justiça são titulares, respectivamente, da 27ª e da 28ª Promotorias de Justiça que atuam junto ao Juizado da Infância e da Juventude.
Conforme a Doutora Vânia, o MP-AM tem função de fiscalizar a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares. Ela explica que o órgão ministerial trabalha, ainda, para divulgar o pleito, pois é de interesse de todos, da sociedade em geral, que haja uma maior participação da sociedade. “Quanto maior a participação, mais legítimo e representativo é o mandato dos Conselheiros eleitos. Por isso, é preciso que o cidadão tenha consciência da importância dessa eleição e saia de casa para cumprir com a sua parte”, afirmou a Promotora de Justiça.