A equipe do Ministério Público do Amazonas, que teve à frente a Promotora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, titular da 59ª PRODEHD, realizou inspeções em duas escolas municipais da rede pública, localizadas na zona rural de Manaus.
O objetivo da ação foi verificar se houve prejuízo para estudantes das turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal São Sebastião II, na Comunidade São Sebastião, no Rio Tarumã Mirim, que foram transferidos para outra escola de comunidade vizinha.
Participaram da inspeção a Dra Delisa Olívia Vieiralves , as servidoras Karen Pontes, Agente Técnico Jurídico, Irene Antonaccio, Agente de Apoio Administrativo (ambas lotadas na 59ª PRODHED), a servidora Silvia Vasconcelos dos Santos Alvarenga - Agente Técnico Pedagogo a serviço do NAT; pela Semed, a chefe da Divisão Distrital Zonal – DDZ VII Ribeirinha, Edilene Ferreira, o Gerente Administrativo da DDZ VII, Mário Nunes, acompanhada pelos assessores pedagógicos que fazem parte da Divisão.
O trabalho iniciou com deslocamento para a comunidade São Sebastião, a fim de verificar a situação da Escola Municipal São Sebastião, com acesso pelo Rio Negro, a 15 minutos de lancha, saindo da Marina do Davi, na Ponta Negra.
A Escola Municipal funciona nos turnos matutino e vespertino, possui duas salas de aula e atualmente atende a 33 alunos, sendo 8 da Educação Infantil e 25 do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano.
Lá , a equipe encontrou um “barracão”, que é uma sala de madeira e era utilizada para acomodar os alunos da Educação Infantil, de forma improvisada.
Atualmente o espaço é destinado às atividades do Programa Mais Educação – as atividades do programa estão paralisadas devido à falta de repasse de verbas do Ministério da Educação, que ainda não foram liberadas.
Após a transferência dos alunos do 6º ao 9º para a Escola Municipal Paulo Freire, os alunos da Educação Infantil foram acomodados em uma das duas salas, no período da manhã.
A estrutura da escola é antiga, mas segundo relato da gestora, Fátima da Silva Marques, a instituição foi contemplada no plano de investimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para este ano.
Foram inspecionadas a estrutura da unidade e qualidade da merenda escolar.
A equipe seguiu de lancha para verificar a distância e duração da viagem da comunidade São Sebastião até a comunidade Agrovila, onde fica localizada a Escola Municipal Paulo Freire, local para onde foram remanejados os alunos que tiveram as turmas encerradas na unidade de São Sebastião. Foi constatado que o trajeto não dura mais do que 10 minutos de lancha para os estudantes. “Não procedia a denúncia de que se levava muito tempo para o deslocamento até a escola, daí aproveitamos para verificar a qualidade da merenda, o atendimento dos professores, a estrutura”, informou a Dra Delisa.
O papel do MP-AM
A inspeção também serviu para que a equipe do MP-AM explicasse aos estudantes e professores o papel da instituição na defesa dos direitos do cidadão. Foi nesse momento que a Promotora de Justiça se deparou com 3 estudantes que queriam falar sobre suspeitas de irregularidades cometidas por funcionários da Escola. Os jovens foram levados para uma sala reservada onde relataram à Promotora, suspeitas de desvio de combustível, gás e merenda escolar. O trio também reclamou da suposta falta de higiene na manipulação dos alimentos servidos aos alunos pela escola.
Tudo foi esclarecido durante a inspeção . A direção da escola se comprometeu em realizar reunião com pais e alunos para tirar dúvidas e evitar mal entendido. A Semed justificou a ocasional falta de combustível para abastecer as lanchas que realizam o transporte escolar, devido à troca da empresa fornecedora do produto. Sobre a higiene em relação à merenda, será verificado e , se for o caso, corrigido. A gestora garantiu que teria uma conversa com a manipuladora de alimentos a respeito do tratamento dispensado aos alunos e disse que existe capacitação e formação oferecida pela SEMED.
De acordo com a Dra. Delisa, a inspeção foi positiva. “Não apenas porque nós verificamos in loco a estrutura para atendimento desses alunos nas duas escolas, como também para que o Ministério Público conheça a realidade das escolas da zona rural ribeirinha na região”, afirmou a Promotora.
Equipe do MP-AM com servidores e gestores da Semed