Atuação da Promotoria de Justiça resultou em penas que ultrapassam 11 anos de prisão para um dos réus
Com atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou um casal pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, em Maraã. A sentença foi proferida pela Vara Única da Comarca e acolheu integralmente a tese apresentada pelo órgão ministerial, que sustentou a existência de uma estrutura permanente de comercialização de entorpecentes no município.
Os réus foram condenados após a investigação e a instrução processual demonstrarem que ambos atuavam conjuntamente na venda de drogas, em uma residência localizada no Centro da cidade. Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram encontradas 98 porções de pasta base de cocaína, totalizando aproximadamente 1kg da substância, além de 32 papelotes de cocaína em pó, materiais utilizados para embalagem e outros objetos relacionados à atividade ilícita.
Conforme a sentença, o imóvel funcionava como um ponto consolidado de venda de entorpecentes, inclusive com espaço destinado ao consumo das drogas pelos usuários. Depoimentos de policiais e de pessoas que adquiriram substâncias no local corroboraram as provas materiais produzidas durante a investigação.
A atuação ministerial foi conduzida pelo promotor de Justiça da comarca, Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, que, em alegações finais, requereu a condenação dos acusados nos exatos termos da denúncia, sustentando a comprovação da autoria e materialidade dos delitos.
Ao final, as condenações foram de 11 anos, 3 meses e 24 dias de reclusão, além do pagamento de 1.575 dias-multa, e de 9 anos, 8 meses e 12 dias de reclusão, com 1.350 dias-multa. O regime inicial de cumprimento das penas foi fixado em fechado, sendo mantida a prisão preventiva para o homem e domiciliar para a mulher, em razão de ser mãe de filhos com idade inferior a 12 anos.
Texto: Ascom
Foto: Magnific