Reunião definiu medidas para ampliar a participação social, o acesso a oportunidades e o acompanhamento de políticas públicas
Ampliar a participação da sociedade no processo de ressocialização de pessoas que cumprem pena no regime semiaberto foi o principal foco de uma reunião realizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), na quarta-feira (26/08), em Manaus. O encontro estabeleceu medidas de articulação entre o Ministério Público e o Conselho da Comunidade na Execução Penal de Manaus (Concep) para fortalecer a rede de apoio aos apenados e egressos do sistema prisional.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Eliana Leite Guedes do Amaral, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Execução Penal, com a participação do presidente do Concep, Mário Lúcio Silva Costa Cóvas; do vice-presidente, Razac Carvalho Bulcão; e dos conselheiros Antônio Jorge de Albuquerque Santiago e Rocinaldo Jesus da Silva.
Durante o encontro, a promotora apresentou dados atualizados sobre a população carcerária local e as vulnerabilidades relacionadas ao regime semiaberto. Na avaliação apresentada, a ressocialização depende da integração entre a fiscalização jurídica e uma rede de acolhimento comunitário.
Os integrantes do conselho também discutiram a necessidade de dar maior visibilidade aos projetos existentes e defenderam a oferta de assistência psicológica a egressos, apenados e à comunidade por meio de palestras.
Entre os encaminhamentos definidos, o MPAM, por meio da 23ª Promotoria de Justiça, deverá manter um canal de comunicação adequado com o Concep — que, por sua vez, ficará responsável por mapear entidades da sociedade civil com oportunidades educacionais e profissionais para pessoas que cumprem pena no regime semiaberto e para egressos do sistema prisional.
Texto: Ascom
Foto: Divulgação/MPAM