Programada para 2 de setembro, a ação nacional “Dia C” busca garantir que policiais militares e civis e demais agentes de segurança forneçam atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
Com o objetivo de garantir uma atuação humanizada e integrada no atendimento a mulheres em situação de violência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoverá, no dia 2 de setembro deste ano, uma capacitação nacional para combate ao feminicídio voltada a agentes públicos de segurança. Os detalhes do evento foram discutidos, nesta quarta-feira (15/07), na sede do MP, durante reunião interinstitucional.
A capacitação, denominada “Dia C”, ocorrerá nacionalmente e simultaneamente em todos os MPs brasileiros, com o intuito de habilitar policiais civis e militares, guardas municipais e demais agentes de segurança pública para um atendimento sensibilizado e adequado. A ideia inicial é capacitar, no mínimo, 100 profissionais em cada capital brasileira, podendo alcançar números maiores, conforme for a adesão das corporações.
Segundo a presidente do Grupo Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (Copevid), a procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM) Leda Mara Albuquerque, o evento será dedicado, sobretudo, à defesa da causa de gênero.
“Nós sabemos das dificuldades que os agentes de segurança enfrentam, mas a questão da violência de gênero e do feminicídio precisa ser uma prioridade. E eu não tenho dúvidas de que somente com uma atuação conjunta entre o Ministério Público e os órgãos de segurança será possível que esse trabalho ocorra de forma efetiva e produza resultados concretos", comentou a PGJ.
Programação
Em Manaus, o “Dia C” ocorrerá no dia 2 de setembro, das 8h30 às 17h30, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do parquet. A programação será dividida nos seguintes eixos:
✱ Perspectiva de gênero na atuação policial;
✱ Acolhimento e atendimento sem revitimização;
✱ Medidas protetivas e avaliação de risco.
Na ocasião, as promotoras de Justiça Karla Cristina Reis, Lilian Nara Pinheiro de Almeida e Márcia Cristina de Lima Oliveira atuarão como facilitadoras.
Ainda durante as atividades, serão abordados tópicos como conceitos fundamentais de gênero; violência contra a mulher sob a perspectiva dos direitos humanos; marcos legais nacionais e internacionais; estereótipos e vieses na atuação policial; papel das forças de segurança na proteção das mulheres; escuta qualificada; comunicação não revitimizante; integração da rede de proteção; boas práticas no primeiro atendimento; Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgência; instrumentos de avaliação de risco; critérios para encaminhamento; atuação integrada entre polícia, Ministério Público e Poder judiciário; e estudos de caso.
Compromisso
O comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, coronel Marcos Klinger dos Santos Paiva, destacou a relevância da iniciativa, em especial para aprimorar o desempenho das forças policiais.
“Vamos qualificar policiais militares da linha de frente, nesse primeiro atendimento ao combate ao feminicídio e outros tipos de violência contra as mulheres. Também é muito importante essa parceria interinstitucional com o Ministério Público, Polícia Civil e todos os outros órgãos envolvidos para tenhamos realmente essa capacitação voltada para atender melhor a população”, declarou.
Também estiveram presentes à reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair; as promotoras de Justiça Aurely Freitas Germano Penha e Karla Cristina Reis; a delegada e coordenadora do Núcleo de Combate ao Feminicídio (NFC) da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Marília Campello; o delegado-geral da Polícia Civil, Bruno de Paula Fraga; e o diretor-geral do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (IIESP), representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel Eyderson Prado da Fonseca.
Texto: Graziela Silva
Foto: Hirailton Gomes