O evento, que será realizado pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos na Amazônia em parceria com a Liga de Direito Constitucional/UEA, enfocará as atuais mudanças ocorridas no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, através da reforma, em dezembro de 2009, dos regulamentos da Corte e da Comissão Interamericanas e também será dada especial atenção às recentes sentenças proferidas contra o Brasil nos casos Sétimo Garibaldi e Escher e outros publicadas no segundo semestre de 2009.
A temática tem despertado recentemente a atenção dos círculos jurídicos no Brasil, e, apesar de ser um sistema já em funcionamento há mais de 50 anos nas Américas e de o Brasil fazer parte deste Sistema desde 1998, com a assinatura da Convenção Americana de Direitos Humanos e com a aceitação da jurisdição da Corte, poucas pessoas tem conhecimento sobre o Sistema Interamericano e seu funcionamento.
O Workshop será ministrado pela Profa. Silvia Loureiro, mestre em Direito pela UnB e professora da UEA, autuando nas áreas do Direito Constitucional e Direito Internacional, com ênfase em Direito Internacional do Direitos Humanos e coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos na Amazônia.
O curso será realizado de 19 a 21 de abril de 2010, das 19 às 22h, no Auditório da Reitoria da UEA, na Av. Djalma Batista. O Workshop terá carga horária de 9h e os valores são R$50,00 ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO e R$100,00 PROFISSIONAIS.
Maiores informações pelo email:
Grupo de Pesquisa Direitos Humanos na Amazônia