O Módulo IV do Curso Teórico e Prático de Investigação Criminal será ministrado hoje, dia 4 de setembro de 2015, no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). Membros e Agentes Técnicos-Jurídicos do MP-AM que atuam na área criminal hoje participarão das palestras "Fraudes em Licitações e Contratos: Análise de Casos Práticos pela CGU e MP/AM", proferida pelo Dr. Marcelo Borges de Sousa, Chefe da Controladoria Geral da União - Regional Estado do Amazonas, e "Inteligência de Sinais: Quebra de Sigilo e Interceptações Telefônicas e Telemática", ministrada pela Procuradora da República Priscila Costa Schreiner Röder (MPF/SP). O curso será ministrado no auditório Procurador de Justiça Gebes Medeiros, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus.
No módulo III, que ocorreu ontem, na palestra "Lavagem de Dinheiro, Formação Cartel e Crimes Contra a Administração Pública", o Promotor de Justiça Arthur Pinto Lemos Junior (MP/SP) falou sobre como identificar uma organização criminosa, que, segundo ele, se divide em dois tipos, as organizações privadas, que são de domínio do tráfico de drogas, e as organizações econômicas, que geralmente surgem por meio de terceiros e de empresas. "Hoje, não tenho dúvida de que o Brasil está sofrendo com atuação de várias organizações criminosas, que atuam em vários eixos econômicos do País. Precisamos agir, pois, as pessoas esperam da gente o combate à corrupção", afirmou.
Para Arthur Lemos, os Promotores de Justiça precisam se dedicar mais aos casos aparentemente pequenos, pois, em sua opinião, neles se escondem "grandes organizações". "Uma vez, um time de futebol da primeira divisão dizia que sempre vendia todos os seus ingressos e o mais curioso é que em todo o jogo a plateia sempre estava vazia. Fomos investigar e descobrimos que aquele time, que tinha surgido recentemente, estava na realidade é fazendo lavagem de dinheiro", contou.
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA
À tarde, a economista e servidora do MP-SP Leila Ribeiro de Araújo abordou o tema "Investigação Financeira". A economista falou sobre as principais técnicas de instrução de pedidos de quebras de sigilo bancário, fiscal e patrimonial, alertando para o cuidado ao se fazer o pedido, para que as informações venham da forma adequada, o que auxilia na investigação. "Às vezes um equívoco no pedido gera demora na solicitação e muitas vezes os materiais que chegam para você não vão servir", relatou.
O Promotor de Justiça Arthur Lemos encerrou o III Módulo do curso na tarde desta quinta feira falando sobre investigações que envolvem contas bancárias de empresas de fachada e lavagem de dinheiro. Segundo ele, muitas vezes os gerentes bancários abrem uma conta para atender à meta do banco, mas pode acontecer também do gerente ser lesado pelos criminosos, ou ate mesmo ser conivente com a situação. "Nesse caso não existe crime de lavagem de dinheiro culposo, só doloso. Então, se não houver um dolo deliberado do gerente em participar do crime, vai haverá adequação típica. É importante que a gente fiscalize isso".
Também acrescentou importância na utilização de ferramentas adequadas para este tipo de investigação, como o uso do SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) e do sistema do (COAF) Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que podem ser utilizados por membros do Ministério Público.
O SIMBA é um software gratuito que permite o tráfego, pela internet, de dados bancários entre instituições financeiras e os órgãos públicos, mediante prévia autorização judicial.
A lavagem de dinheiro é um dos temas discutidos no mundo e trata se de um crime que ultrapassa fronteiras e a cada dia surgem novas tecnologias para dificultar sua detecção. Em busca de combater este crime de forma eficaz, vários países, criaram diversas entidades e instrumentos. No Brasil existe o Coaf, que é o órgão responsável pela prevenção e fiscalização da prática do crime de lavagem de dinheiro.