Ação contou com a participação do Conselho Tutelar, Creas e Secretaria Municipal de Educação
Conhecer de perto a estrutura de escolas e dialogar com professores, gestores e demais profissionais da educação, além de identificar dificuldades enfrentadas pelas unidades, eventuais falhas na prestação do serviço e medidas que possam contribuir para a melhoria das condições oferecidas aos estudantes. Esse foi o objetivo de uma visita institucional do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, a escolas municipais localizadas na zona rural do município, na quarta-feira (26/08).
A ação foi conduzida pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros e contemplou unidades educacionais situadas nas comunidades de Boa Vista, Andirobão e na aldeia indígena Kaiamõ.
Durante as visitas, foram constatadas situações que demandam maior atenção do poder público, como problemas de ventilação dos ambientes e presença de morcegos nas instalações, além de outras questões estruturais e operacionais.
Segundo o promotor Caio Fenelon, a presença do Ministério Público nas comunidades rurais é importante para conhecer diretamente a realidade enfrentada pela população e orientar uma atuação mais efetiva.
“A visita nos permite conhecer a realidade das escolas para além dos documentos e das informações que chegam à Promotoria. Estar presente nas comunidades, conversar com os profissionais e verificar pessoalmente as condições oferecidas às crianças e adolescentes é fundamental para identificarmos as necessidades e buscarmos, junto ao poder público, soluções que assegurem um ambiente escolar adequado e digno”, destacou o promotor.
A fiscalização foi realizada de forma integrada com representantes do Conselho Tutelar, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e da Secretaria Municipal de Educação de Manaquiri. As equipes aproveitaram o deslocamento às comunidades para realizar levantamentos relacionados à situação de crianças e adolescentes residentes na zona rural, ampliando o alcance da atuação da rede de proteção.
Na aldeia indígena Kaiamõ, o MP também se reuniu com lideranças locais. O promotor de Justiça foi recebido pela tuxaua, que apresentou demandas e relatou dificuldades enfrentadas pela comunidade, possibilitando ao MPAM conhecer questões que poderão ser objeto de acompanhamento e articulação com os órgãos públicos competentes.
As informações levantadas durante a ação serão analisadas pela Promotoria de Justiça de Manaquiri, que avaliará as medidas necessárias para acompanhar a correção das irregularidades identificadas e o atendimento das demandas apresentadas pelas comunidades.
Texto: Ascom
Foto: Divulgação/MPAM