Iniciativa busca integrar saúde e educação e estimular escolas a atingirem meta mínima de 80% de imunização
Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes e fortalecer a atuação conjunta entre as áreas de saúde e educação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e dar suporte à execução do projeto “Juntos pela Vida” no município.
A portaria é assinada pela promotora de Justiça Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira e tem como base o Ato nº 044/2022-PGJ, que institucionalizou o projeto no âmbito do MPAM. A iniciativa visa ampliar o número de crianças e adolescentes vacinados, além de incentivar gestores públicos, especialmente das áreas de saúde e educação, a intensificarem a busca ativa de estudantes com esquema vacinal incompleto, conforme o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Serão contempladas com o selo “Juntos pela Vida” instituições públicas e privadas de educação básica do Amazonas que comprovarem cobertura vacinal mínima de 80% entre os alunos regularmente matriculados até 18 anos, considerando o calendário completo do PNI e, no mínimo, uma dose da vacina contra a covid-19.
De acordo com a Promotoria, o MP atua não apenas na fiscalização, mas também no estímulo à efetivação das políticas públicas de imunização nos municípios amazonenses.
“Nosso papel, além da fiscalização, é de incentivo e parceria com a rede de proteção da infância e juventude. Com a abertura das inscrições do projeto, instauramos o procedimento para promover sua divulgação e adesão em Maués”, destacou a promotora.
O edital do projeto estará aberto no período de 9 de março a 1º de maio de 2026. Em Maués, o MPAM solicitou à Secretaria Municipal de Educação e à Coordenação Estadual da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) que, no prazo de até 30 dias, informem quais unidades de ensino aderiram à iniciativa.
“Queremos convocar pais, responsáveis, educadores e toda a comunidade a se unirem na defesa da vida das crianças e adolescentes”, finalizou.
Texto: Sabrina Azevedo
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