Atividade foi realizada durante capacitação institucional da Ronda Maria da Penha e abordou procedimentos legais e o papel do MP no enfrentamento à violência doméstica
Com foco no aprimoramento da atuação policial e na integração entre as instituições responsáveis pelo acolhimento e pela proteção das vítimas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a convite da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), participou, nesta sexta-feira (06/11), do encerramento da Capacitação Institucional da Ronda Maria da Penha, realizada no município de Manacapuru.
Na ocasião, foi ministrada a palestra “A Lei Maria da Penha, o processo legal e a atuação do Ministério Público do Amazonas na rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica”, conduzida pelo promotor de Justiça Davi Santana da Câmara, titular da 73ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A palestra destacou a importância da formação para qualificar os serviços prestados pelas forças de segurança pública.
“É a minha terceira participação nesse tipo de evento. Essa atividade extrajudicial é fundamental para a otimização dos trabalhos desenvolvidos pela força de segurança pública em prol da proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, assim como da prevenção”, destacou o promotor.
Promovida pela PMAM, a capacitação reuniu policiais militares de Manacapuru e de outros municípios amazonenses, com o objetivo de fortalecer a atuação integrada da rede de proteção e garantir maior efetividade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A atividade também abordou questões de gênero, procedimentos de atendimento e acolhimento de vítimas sob essa perspectiva, além de aspectos processuais e trâmites das ações promovidas pelo MPAM.
A iniciativa integra as ações de cooperação entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Também está alinhada ao artigo 8º, incisos I e VII, da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Texto: Sabrina Azevedo
Foto: Divulgação/MPAM