MP também alinhou tratativas com a Defensoria Pública sobre o mesmo tema, com o objetivo de garantir maior segurança à população
Com o objetivo de alinhar estratégias para o aprimoramento da segurança pública e da rede de proteção à criança e ao adolescente em Eirunepé, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou reunião institucional, na segunda-feira (27/07), com delegados de Polícia Civil da cidade.
O órgão esteve representado pelo promotor Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, que recebeu os delegados Ramon Alessandro Improta Barros, titular da 7ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), e Gabryelly Suenny Santos de Melo, titular da Delegacia Especializada de Polícia de Eirunepé, na sede da Promotoria de Justiça.
O funcionamento da 7ª DIP foi destaque entre os temas discutidos, especialmente a necessidade de melhorias estruturais e operacionais na unidade, de forma a garantir condições adequadas para a implementação dos direitos dos custodiados — como realização de banho de sol, visitas e outras garantias previstas na legislação —, além da adoção de medidas que reforcem a segurança da delegacia e contribuam para prevenir novas fugas. Os pontos discutidos visaram não apenas o bem-estar dos custodiados, mas melhores condições de trabalho para os servidores e maior segurança à população.
Durante a reunião, foi abordado também o fortalecimento da atuação da Delegacia Especializada na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Entre as medidas discutidas estão a implementação efetiva de escuta especializada e de depoimento especial, em acordo com a legislação vigente, bem como a realização de oitiva informal de adolescentes apreendidos em flagrante, assegurando o respeito às garantias legais e aos princípios da proteção integral.
A necessidade de uma atuação integrada entre a Delegacia Especializada e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), responsável pela execução das medidas socioeducativas em meio aberto no município, também esteve entre os tópicos do encontro. A ideia é fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente, promovendo maior articulação entre os órgãos envolvidos e garantindo atendimento mais eficiente e humanizado.
Segundo o promotor, ao final da reunião, as instituições reafirmaram o compromisso de manter o diálogo permanente e a cooperação institucional para enfrentar os desafios da segurança pública, fortalecer a proteção de crianças e adolescentes e buscar soluções conjuntas que contribuam para a melhoria dos serviços públicos prestados à população de Eirunepé.
“A Promotoria de Justiça de Eirunepé continuará acompanhando as demandas apresentadas e adotando as medidas necessárias para fortalecer a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela segurança pública e pela garantia dos direitos fundamentais, em benefício de toda a sociedade eirunepeense”, assegurou o membro do MP.
Parceria
Ainda com foco na defesa dos direitos da população de Eirunepé, o MPAM já havia se reunido com a Defensoria Pública, na quinta-feira (23/07), também na Promotoria de Justiça. Na ocasião, o órgão esteve representado pelas defensoras públicas Catarina Lopes Maia e Marcela Vignoli Cordeiro Bessa.
Entre os principais pontos discutidos destacam-se a necessidade de reestruturação da 7ª DIP e das condições da carceragem da unidade. Para o promotor Cláudio Moisés, o encontro serviu para reforçar o compromisso do Ministério Público e da Defensoria Pública com a atuação integrada na busca de soluções para desafios que impactam diretamente a sociedade.
“Dessa forma, nós reafirmamos a importância do diálogo institucional como instrumento para a promoção dos direitos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e do fortalecimento da segurança pública no município”, finalizou.
Texto: Graziela Silva
Fotos: Divulgação/SSP-AM e Divulgação/MPAM