Iniciativa busca identificar desafios, estreitar diálogo e aprimorar atendimento a crianças e adolescentes
Fortalecer a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes e contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados à população. Com esse objetivo, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Benjamin Constant, realizou, nesta semana (13 a 17/07), visitas institucionais ao Conselho Tutelar e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
A medida, coordenada pelo promotor de Justiça José Ricardo Moraes da Silva, teve como objetivo aproximar o MP dos órgãos que atuam diretamente no atendimento à população, permitindo conhecer de perto a realidade das unidades, ouvir as equipes técnicas e identificar os principais desafios enfrentados no acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Nos encontros, foram debatidas questões relacionadas à estrutura de funcionamento das instituições, às demandas de pessoal e aos fluxos de encaminhamento dos casos atendidos pela rede de proteção. A agenda também possibilitou discutir soluções voltadas ao fortalecimento da articulação entre os órgãos e à adoção de procedimentos que garantam maior agilidade e eficiência no atendimento.
"A atuação do Ministério Público na defesa da infância e da juventude ganha ainda mais relevância em municípios de fronteira, como Benjamin Constant. Estas visitas são fundamentais para que possamos compreender as dificuldades reais enfrentadas pelo Conselho Tutelar e pelo Creas, no dia a dia", destacou o promotor.
Segundo ele, a atuação ministerial também envolve o fortalecimento do diálogo institucional e a busca por soluções que qualifiquem os serviços prestados à população.
"Nosso papel, além de fiscalizar, é o de articular e sugerir melhorias que tornem os fluxos de atendimento mais dinâmicos, humanizados e eficientes, garantindo que os direitos das nossas crianças e adolescentes sejam integralmente protegidos de forma célere", concluiu.
Texto: Orlando Menezes
Foto: Divulgação/MPAM