O Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco Cruz, assinou a Portaria N.º 0304/2013/PGJl, no uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Ofício n.º 021/2013-AAMP, datado de 08.02.2013, oriundo da Associação Amazonense do Ministério Público - AAMP, sob protocolo n.º 681169.2010 e o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993, e resolveu autorizar os Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial e Substitutos a ausentarem-se de suas respectivas Comarcas, na data de 22.02.2013, em face da eleição na qual será escolhida a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da Associação Amazonense do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para a Instituição.