O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas (CSMP) publicou, na edição do dia 6 de fevereiro de 2017 do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (Dompe), a lista de inscritos nos processões de Remoção para a 16ª, 90ª, 91ª, 92ª, 93ª, 94ª e 96ª Promotorias de Justiça da Capital.
O prazo para impugnação ou reclamação é de três dias e vai de 7 a 9 de fevereiro de 2017. O prazo de desistência vai de 7 a 13 de fevereiro de 2017, conforme Resolução 051/2013-CSMP, art. 4.º, Alterado pela Resolução n.º 015/2016-CSMP, de 26.02.2016.
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