Nos dias 3 e 4 de setembro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) realizará os Módulos III e IV do Curso Teórico e Prático de Investigação Criminal. Os temas tratados nos dois módulos serão: "Lavagem de Dinheiro, Formação Cartel e Crimes Contra a Administração Pública", "Investigação Financeira", "Fraudes em Licitações e Contratos", "Quebra de Sigilo e Interceptações Telefônicas e Telemática". O evento é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), pelo Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). As palestras ocorrerão no Auditório Procurador de Justiça Gebes Medeiros, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na Avenida Coronel Teixeira, antiga Estrada da Ponta Negra, Zona Oeste.
"Considero importante um evento como este pela troca de experiências e para apresentação de metodologias de trabalho. Nos cursos sobre Investigação Financeira, tanto para analistas quanto para Promotores de Justiça, procuro demonstrar as técnicas utilizadas de quebra de sigilo bancário e fiscal, enfatizando a necessidade de se instruir bem os procedimentos. Isto é importante para que uma análise possa apresentar os resultados esperados, aumentando a eficiência e celeridade na condução das investigações", avaliou a palestrante Leila Ribeiro de Araújo, do Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEX/LABLD) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
O Curso Teórico e Prático de Investigação Criminal é destinado aos Membros e Agentes Técnicos-Jurídicos do MP-AM que atuam na área criminal. O objetivo do Curso é capacitar e atualizar membros e corpo técnico do MP-AM com foco em temas relativos às investigações criminais, especialmente no combate à corrupção.
O Módulo III do curso, na quinta-feira, começará, às 8h 30 min, com a palestra "Lavagem de Dinheiro, Formação Cartel e Crimes Contra a Administração", proferida pelo Promotor de Justiça do MP-SP Dr. Arthur Pinto Lemos Junior. À tarde, às 14h, o Doutor Arthur Lemos retorna para ministrar a palestra "Investigação Financeira", em dueto com Leila Ribeiro de Araújo (MP/SP).
A primeira palestra da sexta-feira, já no Módulo IV do curso, "Fraudes em Licitações e Contratos: Análise de Casos Práticos pela CGU e MP/AM" será proferida pelo Dr. Marcelo Borges de Sousa, Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas. "Minha expectativa é trocar conhecimentos com o MPE-AM no que tange à "Fraudes em Licitações e Contratos", apresentar conceitos de fraudes, tipologias, a realização de Operações Especiais, a necessidade de articulação interinstitucional para o combate à corrupção, e como ponto central a Apresentação de Casos Práticos", explicou o Chefe da CGU-Regional/AM, Marcelo Borges de Sousa.
A segunda palestra, à tarde, "Inteligência de Sinais: Quebra de Sigilo e Interceptações Telefônicas e Telemática", será ministrada pela Procuradora da República Priscila Costa Schreiner Röder (MPF/SP). "Pretendo passar um pouco da experiência que, como integrante do Grupo de Combate a CRimes CIbernéticos no MPF, tenho adquirido ao longo dos anos, quais as soluções possíveis que encontramos nesses anos de investigação para enfrentar dificuldades como a eficaz obtenção da prova e como lidamos com a maior ou menor colaboração das empresas provedoras de internet", disse a Procuradora.
Os interessados em participar do evento já podem se inscrever clicando aqui.
Sobre os palestrantes:
Arthur Pinto de Lemos Júnior
Promotor de Justiça do GEDEC – Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos;
Mestre em Ciências Jurídico Criminais e Especialista em Direito Penal Econômico ambos pela mesma Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Coordenador da Escola Nacional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC;
Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento Contra a Lavagem de Dinheiro – D.R.C.I. – Ministério Da Justiça;
Recebeu, por duas vezes, Diploma de Honra ao Mérito do COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – por seu trabalho desenvolvido no Ministério Público de São Paulo;
- Autor dos Livros:
* Crime Organizado. Uma Visão Dogmática do Concurso de Pessoas, Porto Alegre: Verbo Jurídico Editora, 2012;
* Crime Organizado e a Lei 12.850/13, São Paulo: Editora Verbatim, 2014;
* Coautor do Livro: Direito Penal Secundário, com o artigo, "O Direito Penal Secundário e a ampliação do conceito de autor, por meio de sua concepção unitária". Organizadores:Fabio Roberto D' Avila, Paulo Vinicius Sporleder De Souza, 2006: Revista Dos Tribunais;
* Coautor do livro: "Ministério Público – Vinte e Cinco Anos do Novo Perfil Constitucional", 2013: Editora Malheiros, São Paulo.
Leila Ribeiro de Araújo
MBA em "Controles Internos – Compliance" pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras da Universidade de São Paulo;
Economista - Assistente Técnica de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1998, exercendo atividades no Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEX/LABLD);
Atua no Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LABLD), desde 2009, coordenando e gerenciando o Sistema de Investigações de Movimentações Bancárias – SIMBA, além de elaborar relatórios de análise técnica em casos de investigação de corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade e outros;
Gerente do Comitê Operacional de Metodologia da Rede de Laboratórios de Tecnologia (REDELAB), do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça;
Instrutora da REDELAB no Curso de Análise – módulos: análise bancária, fiscal e patrimonial.
Marcelo Borges de Sousa
Formado em Meteorologia na Escola de Especialistas de Aeronáutica;
Formado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco;
Exerce o Cargo de Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União;
Foi chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima;
Foi chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará.
Atualmente é o Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas;
Participou de diversas Operações Especiais em parceria com o MPF, DPF e MPE;
Participou do curso de capacitação da: 6ª edição do Anti-Corruption Program for Brazilian Government Officials, realizado pela Controladoria-Geral da União - CGU, em parceria com o Institute of Brazilian Issues da The George Washington University, em Washington D.C;
Atualmente cursa a Pós-Graduação, lato sensu, em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos na Universidade Federal de Lavras em Minas Gerais.
Priscila Costa Schreiner Röder
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1.996;
Procuradora da República desde 1999;
Membro do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República em São Paulo, tendo sido coordenadora desse Grupo em várias oportunidades,
Coordenadora substituta do Grupo de Trabalho da Procuradoria-Geral da República em Crimes Cibernéticos;
Designada pelo Exmo. Procurador-Geral da República para integrar o grupo de operadores do Direito para auxílio na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Congresso Nacional no ano de 2009 e 2010;
Membro dos Grupos Nacionais de Trabalho e de Combate aos Crimes Cibernéticos.